MPF abre inquérito para investigar ‘conduta provocadora’ de danos ambientais em Terra Indígena no Pará

MANAUS – O Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) instaurou um inquérito civil, nesta quinta-feira, 13, para investigar a possível existência de conduta provocadora de danos ambientais, consistente na extração ilegal de madeira, na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), onde vivem o povo Tembé e Timbiras, no Nordeste do Estado. A região é alvo constante de invasores e palco de conflitos armados, o que corrobora para o desmatamento em massa.

MPF vai investigar a possível existência de conduta provocadora de danos ambientais na terra indígena (Reprodução) – Republicação gratuita, desde que citada a fonte. AGÊNCIA CENARIUM

Segundo o MPF, a denúncia sobre os danos ambientais foi relatada pela Associação das Mulheres Indígenas do Gurupi (Aming). Além de chegar ao Alto Rio Guamá, a extração ilegal de madeira ocorreu próximo ao povoado de Urucurana e às aldeias indígenas Kaninde, Tekohaw e Bate Vento. A portaria de investigação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPF e assinada pelo procurador da República Milton Tiago Araújo de Souza Júnior.

Para o procurador da República, existe a necessidade de aprofundar a apuração do caso porque, apesar de várias notificações, tanto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como a Polícia Federal, “não há notícias de que houve diligências a fim de conter e levantar informações acerca dos danos ambientais”.

O MPF oficiou a Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, da Superintendência da Polícia Federal do Pará (PF-PA), e deu o prazo de dez dias úteis para que sejam apresentadas informações atualizadas sobre a fiscalização na região.

Invasão constante

A Terra Indígena Alto Rio Guamá é alvo constante de invasores e de desmatamento. Em agosto de 2020, a Associação das Mulheres Indígenas do Gurupi denunciou ao MPF, ao Governo do Pará e ao Ibama que madeireiros estavam extraindo madeira ilegalmente dentro da região, entre os municípios de Nova Esperança do Piriá, Paragominas e Santa Luzia do Pará.

À época, lideranças indígenas afirmaram que a madeira retirada seguia para serrarias do município Nova Esperança do Piriá, onde era comercializada. Os exploradores se aproveitaram do verão amazônico e da falta de fiscalização de órgãos de proteção para devastar a floresta, colocando em risco a vida de indígenas, por conta da pandemia.

Em 2021, a procuradoria da República denunciou nove pessoas por crimes ambientais na região, como o desmatamento ilegal em terras públicas, a receptação de produtos de crime, operar serrarias ilegais dentro da área indígena e formação de quadrilha. Somadas, as penas podem chegar a 15 anos de prisão e multa.

Bruno Pacheco – Da Agência Amazônia

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ÍNTEGRA DISPONÍVEL EM: MPF abre inquérito para investigar ‘conduta provocadora’ de danos ambientais em Terra Indígena no Pará – Agência Amazônia (aamazonia.com.br)  

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