STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia

Somente as partes foram ouvidas pela Corte

Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil EBC

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia. 

Durante a sessão, somente as sustentações das partes foram ouvidas pela Corte. Os votos dos ministros serão proferidos em uma sessão que ainda será marcada pela presidente, ministra Rosa Weber.

A ação foi protocolada em junho de 2020 por partidos de oposição, entre eles, o PT, PSB, PSOL, além de entidades ligadas à defesa do meio ambiente.

Todos pedem que o Supremo reconheça a suposta omissão do governo federal em implantar medidas para desbloqueio de recursos do fundo.

Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudanças na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.

PUBLICADO POR: AGÊNCIA BRASIL – STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia | Agência Brasil (ebc.com.br) 

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