Com o objetivo de atender uma demanda da etnia Tenetehara (Guajajara) por capacitação sobre o tema de gestão ambiental, a Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveu uma série de oficinas na Terra Indígena Rio Pindaré, município maranhense de Santa Inês. O objetivo da ação foi apresentar à comunidade indígena os aspectos da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), com ênfase nos eixos de governança e participação indígena e de prevenção e recuperação de danos ambientais.
As oficinas foram realizadas pelas servidoras da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), Bianca Ferreira Lima, Luana Machado de Almeida e Nathali Germano dos Santos na aldeia Areião, entre os dias 19 e 22 de outubro, com o apoio da equipe da unidade descentralizada da Funai em Imperatriz (MA). No primeiro dia de atividades, as servidoras da Sede da fundação apresentaram a PNGATI, seu contexto histórico, eixos de sustentação enquanto política pública indigenista e instrumentos.
No segundo dia, a equipe da Funai abordou a gestão integrada de recursos hídricos, com a posterior elaboração do planejamento local sobre o tema. A comunidade indígena conheceu os principais pontos sobre a gestão integrada de recursos hídricos, com ênfase na interface entre legislação, questão indígena e políticas públicas. Durante a atividade os indígenas receberam um material de apoio impresso com o detalhamento do conteúdo da oficina. Os participantes também debateram a recente criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré.
A recuperação da vegetação nativa foi o tema do terceiro dia de atividades. Ministrada pela servidora Nathali Santos, a oficina foi marcada pelo relato dos indígenas acerca das ações que a etnia Tenetehara tem promovido em relação à proteção territorial e recuperação da vegetação nativa em suas terras, com destaque para o manejo do babaçu. Por sua vez, a equipe da Funai apresentou dados sobre cobertura vegetal, imagens de satélites, mapas e informações sobre o aumento de desmatamento no estado do Maranhão.
No último dia da oficina, a equipe da Funai e os indígenas participantes se deslocaram pela Terra Indígena Pindaré até o posto de vigilância no Lago Bolívia, onde realizaram o plantio de sementes de açaí em uma nascente próxima à margem do lago. Ao relatar as atividades desenvolvidas na Terra Indígena Rio Pindaré, a servidora Bianca Ferreira Lima ressaltou a troca de experiência entre as equipes do órgão indigenista e a comunidade indígena.
“Conhecemos mais de perto a realidade do território Tenetehara e o trabalho de monitoramento e gestão ambiental realizado pelos indígenas. Por outro lado, a iniciativa da Funai foi fundamental para que a comunidade indígena possa ampliar a recuperação da vegetação nativa de seu território, principalmente para qualificar a sua participação no atual processo de criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré”, afirma Ferreira.
Proteção Territorial
De acordo com o Decreto nº 7.747/2012, a PNGATI busca garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das Terras Indígenas. Visa, ainda, assegurar a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das comunidades indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural.
A PNGATI também conta com recursos da ordem de 3,3 milhões de dólares por meio de Projeto de Cooperação Técnica Internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Dentre as contratações esperadas, está em andamento uma chamada pública para projetos de recuperação da vegetação nativa em Terras Indígenas nos biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica, além de consultoria para capacitação de servidores e indígenas.
Prorrogação
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) prorrogou até 2030 o Projeto de Cooperação Técnica Internacional que prevê um aporte de R$ 709 milhões na promoção do desenvolvimento sustentável na Região Amazônica por meio da conservação e do uso sustentável de seus ecossistemas. O projeto tem como principais ações a proteção de índios isolados e de recente contato; o apoio a ações de fiscalização; a recuperação da vegetação; a aceleração de empreendimentos sustentáveis; e o ordenamento da atividade turística em Terras Indígenas, entre outros.
Assessoria de Comunicação / FUNAI
