Lideranças indígenas do Pará cedem à pressão de invasores e aceitam reduzir seu território pela metade

Caciques da TI Apyterewa disseram ao STF que, em “acordo” feito com invasores, aceitam redução de 392 mil hectares de suas terras

Lideranças indígenas da TI Apyterewa, no Pará, concordaram em abrir mão de 50,7% de seu território como parte de um suposto “acordo” com agricultores não indígenas que ocupam ilegalmente a área. Homologada pela Presidência da República há 14 anos, a Apyterewa viu os processos de invasão recrudescerem durante o governo Bolsonaro. Atualmente, cerca de 1,5 mil não-indígenas ocupam ilegalmente esta TI, uma das mais desmatadas do país. A notícia veio a público nesta quinta-feira (2) em reportagem de Rubens Valente.

A concordância pela redução foi feita por um grupo de caciques da etnia parakanã ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de ofícios protocolados em outubro e novembro passado. Nesses documentos, segundo a reportagem, os caciques afirmaram que concordam em abrir mão de 392 mil dos 773 mil hectares da Terra Indígena Apyterewa. A justificativa é que a área em questão não é utilizada pelos membros da etnia.

As invasões nesta Terra Indígena são apoiadas pela prefeitura de São Félix do Xingu (PA), onde ela está localizada, e por políticos locais. Os invasores já tiveram embates hostis com equipes de fiscais do Ibama, chegando a cercar, em 2020, uma base utilizada pelo Ibama, Funai e Força Nacional, com ameaças aos servidores.

O suposto “acordo” entre os indígenas e invasores só foi possível após uma decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes em 2020, relator de um mandado de segurança ajuizado pela Prefeitura de São Félix do Xingu. O ministro determinou o envio do processo para um “núcleo de conciliação” da Advocacia Geral da União (AGU), órgão vinculado à Presidência da República.

A homologação da Terra Indígena Apyterewa, assinada em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio da Silva, era objeto de contestação judicial havia mais de uma década. O próprio ministro do STF Gilmar Mendes já havia negado, em 2019, liminar à prefeitura, em favor da continuidade da demarcação.

Em 2016, como parte das condicionantes da obra da hidrelétrica de Belo Monte, a União iniciou a retirada e o reassentamento das famílias que ocupavam ilegalmente esta TI. A desintrusão, no entanto, foi paralisada durante o governo de Michel Temer (2016-2018). Em vez de diminuir, a presença das famílias aumentou nos dois anos seguintes.

A partir de janeiro de 2019, quando Bolsonaro chegou ao poder, a ocupação ilegal explodiu, segundo os indígenas, porque os invasores viram no novo governo uma oportunidade de tentar rever a demarcação do território.

Segundo o sistema de monitoramento do desmatamento em terras indígenas realizado pela da Rede Xingu+, a TI Apyterewa foi a mais desmatada em todos os anos em que a análise é realizada pela entidade.

No período entre janeiro e agosto de 2021, o desmatamento na Apyterewa chegou a mais do que dobrar (123%). Além da grilagem de terras, a terra indígena sofre com o forte avanço do garimpo. Exemplo da certeza de impunidade, a Vila Renascer, povoado ilegal dentro da TI, funciona livremente com bares, igrejas, restaurantes, dentre outros comércios ilegais no território. Somente entre julho e agosto de 2021, foram 2,4 mil hectares desmatados.

Em 2020, o STF acolheu a tese da “conciliação”, utilizada agora por indígenas e invasores e que pode culminar na redução de mais da metade desta TI.

O Eco

PUBLICADO POR:     JORNAL DA CIÊNCIA SBPC   JCNOTÍCIAS

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