Sociedade civil, povos tradicionais e governo estadual se uniram em novembro para discutir caminhos que incentivem a redução das emissões de gases do efeito estufa no Estado.
O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) apoiou a Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) na realização do primeiro encontro com representantes de organizações indígenas para apresentar os conceitos sobre as mudanças climáticas e os pontos abordados pelo recente Decreto Governamental 29.710/2020 – norma que facilita a construção de um sistema jurisdicional para introduzir o REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) no Estado de Roraima.
O evento aconteceu no auditório da Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) no final de novembro e contou com integrantes de diversas etnias indígenas do Estado, como Yanomami, Iecoana, Macuxi, Ingaricó e Wai-Wai. Aos participantes, foi apresentado o REDD+, um mecanismo de incentivo para a redução de gases do efeito estufa oriundos do desmatamento e das queimadas em países em desenvolvimento. Ele possibilita, por exemplo, o cumprimento dos compromissos pactuados pelo Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP21), realizada na França, em 2015.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mais de 45% de Roraima é composta por terras indígenas (TIs), grupo que segue na linha de frente para barrar o desmatamento no Estado. Por esse motivo, a equipe dialogou com representantes indígenas da região para mostrar como o trabalho entre povos originários, organização civil e Estado é capaz de auxiliar na redução de gases do efeito estufa provenientes da degradação da floresta.
“Esse encontro representa a abertura de um canal de comunicação importante para que esses grupos esclareçam dúvidas sobre o REDD+, facilitando, assim, a implementação do mecanismo na região”, comemora a pesquisadora do IPAM, Raissa Guerra. “Sem a participação e apoio dos indígenas, não faz sentido falar de sistema jurisdicional em Roraima.”
O objetivo, de acordo com a analista ambiental da Femarh Flávia Furtado, é alcançar o maior número possível de indígenas, de agricultores e de membros da sociedade civil, a fim de ampliar o conhecimento sobre REDD+, uma vez que se trata, em uma visão macro, “de um instrumento relevante para a manutenção do clima do planeta. Na visão micro, ele aparece como uma alternativa econômica sustentável às populações mais vulneráveis”, avalia.
Na ocasião, também foi citado pela representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR) a importância do aplicativo gratuito Alerta Clima Indígena (ACI), desenvolvido pelo IPAM, que, em outubro deste ano, ganhou novas atualizações. Disponível em versões para Android e para iOS, a ferramenta visa dar acesso em tempo real a informações sobre fogo, clima e desmatamento nas terras indígenas.
Os caminhos para a prática
No entanto, segundo Guerra, é necessária a criação do Grupo de Trabalho Social (GTS) de REDD+ para que o Decreto 29.710/2020 seja efetivamente executado. “Primeiro, as entidades envolvidas devem eleger seus representantes para compor as Câmaras Técnicas (CT): a Indígena, a da Agricultura Familiar e a de Organizações da sociedade civil. Essas Câmaras são responsáveis por acompanhar as ações realizadas do REDD+ e por apoiar o processo de consulta a populações locais, dentre outras atribuições”, explica a pesquisadora.
Em fevereiro de 2022, um novo encontro deve ocorrer para definir e formalizar os representantes indígenas que irão compor a CT. A designação dos membros da agricultura familiar será realizada em um evento, ainda sem data definida, organizado pelo Estado junto à Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura).
O IPAM, a Femarh, a Secretaria do Índio (SEI) e o Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Roraima (UFRR) estão também estabelecendo um acordo de cooperação para a elaboração de cursos de extensão voltados às comunidades indígenas sobre as atividades relacionadas ao REDD+ e às mudanças climáticas, de modo a disseminar o conhecimento e capacitar multiplicadores.
PUBLICADO POR: IPAM AMAZÔNIA
