O volume 14 publicação, sobre “Avaliações Internacionais”, pode ser acessado gratuitamente. Quinzenalmente, uma nova seção das dezessete que compõem a obra será disponibilizada no portal da SBPC. Uma vez por mês, sempre às quintas-feiras, a SBPC realiza em seu canal no YouTube um debate online sobre os temas apresentados no período
A SBPC lança nesta terça-feira, 8 de junho, o volume 14 da obra “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil – Contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças”. Intitulada “Avaliações Internacionais”, esta seção é de autoria de Andréa Leme da Silva, Erika Yamada, Helena Neri Alves-Pinto, Luciana Ferraz, Manuela Carneiro da Cunha, Nurit Bensusan, Patrícia de Mendonça Rodrigues, Raisa Mulatinho Simões e Sônia Barbosa Magalhães.
O novo volume apresenta avaliações dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito dos direitos dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais e da contribuição da sociodiversidade para a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.
Esta seção dialoga principalmente com as Partes I, III e IV, que apresentam e discutem as ameaças aos direitos desses povos, incluindo políticas públicas, obras de infraestrutura e mineração. Apresenta uma avaliação das Metas de Aichi e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; analisa como o Brasil vem cumprindo as convenções e declarações internacionais diretamente relacionadas à biodiversidade e aos povos tradicionais – como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos (TIRF) –, e também outras convenções que, embora não tratem diretamente dos temas mencionados, dizem respeito aos direitos civis e humanos de forma mais ampla, como a Carta Internacional dos Direitos Humanos. Discute a Revisão Periódica Universal (RPU), que é um processo de avaliação quadrienal implantado em 2006 sobre a situação dos direitos humanos nos Estados membros da Organização das Nações Unidas; resume e analisa as recomendações decorrentes do último relatório pelos Estados membros, relativas aos direitos dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e meio ambiente; e, por fim, aborda o importantíssimo Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) dedicado à situação de direitos humanos no Brasil, aprovado em fevereiro de 2021.
A obra completa, com 17 seções, tem coordenação de Manuela Carneiro da Cunha (USP e Univ. de Chicago), Sônia Barbosa Magalhães (UFPA) e Cristina Adams (USP). Segundo as coordenadoras do projeto, o estudo compõe um acervo importantíssimo, não só para os tomadores de decisão, mas também para os povos tradicionais e cientistas de muitas áreas.
Trata-se de uma síntese das contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil para a geração e conservação da biodiversidade, além de outros serviços ecossistêmicos; das políticas públicas que os afetam positiva ou negativamente e dos conflitos e ameaças a que estão sujeitos. A pesquisa traz ainda avaliações e recomendações de órgãos internacionais acerca de compromissos assumidos pelo Brasil também são repertoriados
O trabalho é resultado de uma encomenda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), viabilizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), complementado pelo apoio de um doador que quis ficar anônimo e, ainda, com contribuição da Plataforma Brasileira de Serviços Ecossistêmicos (BPBES).
Dirigida a tomadores de decisão de todos os níveis, a obra segue as orientações da Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES). “O objetivo é reunir e resumir o conhecimento atual referenciado por fontes acessíveis ao público”, enfatizam as coordenadoras do projeto.
A SBPC publicará quinzenalmente em seu site um novo volume da publicação e uma vez por mês realizará um webinário para debater os estudos apresentados no período, sempre às quintas-feiras, pelo seu canal no YouTube (@SBPCnet).
Confira abaixo a estrutura básica da obra:
Povos Tradicionais e Biodiversidade no Brasil. Contribuições dos Povos Indígenas, quilombolas e Comunidades Tradicionais para a biodiversidade, Políticas e Ameaças.
PARTE I. TERRITÓRIOS E DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
- SEÇÃO 1. QUEM SÃO, QUANTOS SÃO
- SEÇÃO 2. TERRITÓRIOS (Onde estão?)
- SEÇÃO 3. DIFICULDADES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS
- SEÇÃO 4. ALGUNS DIREITOS ESPECÍFICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
PARTE II. CONTRIBUIÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS À BIODIVERSIDADE
- SEÇÃO 5. OS TERRITÓRIOS INDÍGENAS E TRADICIONAIS PROTEGEM A BIODIVERSIDADE?
- SEÇÃO 6. BIODIVERSIDADE E AGROBIODIVERSIDADE COMO LEGADO DE POVOS INDÍGENAS
- SEÇÃO 7. GERAR, CUIDAR E MANTER A DIVERSIDADE BIOLÓGICA
- SEÇÃO 8. CONHECIMENTOS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE
PARTE III. POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
- SEÇÃO 9. INCENTIVOS AO USO DA TERRA E PRODUÇÃO
- SEÇÃO 10. POLÍTICAS EDUCACIONAIS, DE SAÚDE E DE PROTEÇÃO SOCIAL
PARTE IV. POLÍTICAS PÚBLICAS QUE AMEAÇAM OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
- SEÇÃO 11. PROJETOS ECONÔMICOS E DE INFRAESTRUTURA
- SEÇÃO 12. CONFLITOS
- SEÇÃO 13. AMEAÇAS
PARTE V. AVALIAÇÕES INTERNACIONAIS
PARTE VI. PESQUISAS INTERCULTURAIS
- SEÇÃO 15. POVOS INDÍGENAS
- SEÇÃO 16. COMUNIDADES TRADICIONAIS
- SEÇÃO 17. QUILOMBOLAS
PUBLICADO POR: JORNAL DA CIÊNCIA SBPC
