O ano de 2020 foi marcado pelo aperfeiçoamento da gestão territorial e ambiental promovido pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Essas iniciativas têm o objetivo de garantir a conservação, recuperação e o uso sustentável dos recursos naturais existentes nas Terras Indígenas (TIs), valorizando o manejo etnoecológico e contribuindo para a integridade ambiental dos territórios.
A fundação conta com a Coordenação Geral de Gestão Ambiental (CGGAM) para implementar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e também com o apoio das Coordenações Regionais. Devido a essa força-tarefa, mesmo diante do cenário da pandemia da covid-19, as ações de gestão ambiental obtiveram êxito.
Confira algumas ações executadas pela Funai no âmbito da gestão territorial ambiental:
Recuperação Ambiental
Em 2020, a Funai adquiriu cerca de 4 mil mudas de espécies nativas, como o buriti e bacaba, para serem plantadas em diversas TIs, como Xerente (TO) e Enawenê Nawê (MT). Foram construídos viveiros nas TIs Araribá (SP) e Vanuíre (SP), e implementados Sistemas Agroflorestais (SAFs) em 05 aldeias das TI Sangradouro (MT) e São Marcos (RR), numa área de aproximadamente 1,2 hectares. Também foram instalados sistemas de irrigação e, como forma de gestão de resíduos orgânicos, houve a implantação de galinheiros familiares, auxiliando, dessa forma, na produção de mudas e hortas.
Três importantes iniciativas tiveram fundamental importância no último ano, como o lançamento de um edital de recuperação da vegetação nativa em Terras Indígenas do Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, em dezembro; a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em novembro, visando a implementar ações conjuntas de monitoramento, conservação, recuperação e uso sustentável de recursos naturais em TIs; e a aprovação da proposta de “recuperação da vegetação nativa em Terras Indígenas”, feita ao programa EUROCLIMA+, cujo objetivo é promover o desenvolvimento sustentável e a resiliência climática na América Latina.
Fauna e flora, gestão integrada e recursos hídricos
Com o objetivo de preservar a fauna e a flora, a Funai apoiou, dentre outras iniciativas, o manejo e a soltura de quelônios pelos próprios agentes ambientais indígenas, nas Terras Indígenas do Oiapoque (AP). O órgão também implementou instrumentos de gestão entre TIs e Unidades de Conservação (UCs), e auxiliou na promoção do diálogo e na gestão integrada dos territórios, tais como o Parque Nacional do Descobrimento (BA).
No último ano, a Funai ainda intensificou o monitoramento da qualidade da água, que é executado para contribuir com a gestão dos recursos hídricos. Para isso, a fundação iniciou uma articulação para viabilizar a participação de indígenas e servidores da Funai no processo de elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) 2022-2040.
Redd+
Em relação ao Redd+ (incentivo que objetiva reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal com o uso do carbono florestal), a principal atuação da Funai no último ano foi na elaboração de um Acordo de Cooperação Técnica junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), que consistiu na apresentação do projeto piloto Floresta+ para a Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável (SFDS).
Acordos de Cooperação
Ainda em 2020, a Funai ratificou e renovou importantes parcerias com organismos internacionais, por meio de Acordos e Projetos de Cooperação Técnica que possuem ações voltadas para a proteção e gestão ambiental sustentável em Terras Indígenas na Amazônia Legal. Alguns exemplos exitosos são os celebrados com The Nature Conservancy Brasil (TNC), Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
“Estamos em constante diálogo com parceiros internacionais para reforçar as medidas de proteção aos povos indígenas, tendo como foco o desenvolvimento sustentável e a pacificação dos conflitos, sempre na busca da dignidade da pessoa humana”, destaca o presidente da Funai, Marcelo Xavier.
Assessoria de Comunicação/Funai
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