Brésil : le chef indigène Raoni porte plainte contre Jair Bolsonaro pour crimes contre l’humanité

Le cacique indigène kayapo Raoni Metuktire a déposé plainte contre le président brésilien devant la Cour pénale internationale le 22 janvier. Il l’accuse de meurtres, d’extermination et de mise en esclavage des autochtones de l’Amazonie.

Le cacique Raoni, leader indigène de la communauté kayapo, dans le village de Piaracu, près de Sao Jose do Xingu, dans l’Etat de Mato Grosso, au Brésil, le 15 janvier 2020. Ricardo Moraes / REUTERS


Le cacique Raoni l’avait convié à un face-à-face. Une rencontre entre chefs. Mais le président du Brésil n’a jamais répondu. Cette fois, Raoni Metuktire donne rendez-vous à Jair Bolsonaro devant la justice internationale. Le 22 janvier, son avocat, le Français William Bourdon, a adressé une plainte à la procureure de la Cour pénale internationale (CPI) à La Haye, au nom du chef kayapo et de son homologue, Almir Surui, chef des Paiter-Surui. Elle accuse Jair Bolsonaro et plusieurs de ses ministres de crimes contre l’humanité pour meurtres, d’extermination, de transferts forcés de population, de mise en esclavage et de persécutions commises contre les autochtones de l’Amazonie.

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« Je n’aime pas les conflits, je n’aime pas les problèmes entre chefs », a prévenu, dans un entretien par vidéo réalisé début décembre 2020, à travers un interprète, le chef Raoni. « Je ne veux pas avoir de conflit avec les chefs blancs. Mais le problème est que Bolsonaro attaque trop les indigènes. »

Le document de 65 pages, auxquelles sont annexées 21 pièces à conviction, est désormais sur le bureau de la procureure Fatou Bensouda, et dénonce la politique de Jair Bolsonaro depuis son arrivée au pouvoir, en janvier 2019. Une politique visant à « piller les richesses de l’Amazonie » en imposant « des conditions de vie insupportables aux autochtones de certaines régions, afin de les forcer à se déplacer de territoires convoités par les agriculteurs », écrit Me Bourdon. Les indigènes ont déjà payé le prix lourd d’une déforestation à marche forcée, souligne la plainte, avec notamment l’assassinat d’au moins sept chefs autochtones.

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Par  – Publié aujourd’hui à 10h45, mis à jour à 14h11

PUBLICADO EM:     LE MONDE   

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“Bolsonaro sempre incitou a violência contra nós”, diz o cacique Raoni ao jornal Le Monde 

Em entrevista exclusiva ao jornal francês Le Monde, o cacique Raoni, emblemático defensor da Amazônia, afirmou que pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue Jair Bolsonaro, por “crimes contra a humanidade”. O chefe indígena acusa o presidente brasileiro de perseguir os povos indígenas, destruir seu habitat e de ignorar seus direitos.

Raoni recebeu uma equipe do diário francês na aldeia Metuktire no início de janeiro. Segundo o Le Monde, “o chefe indígena se lança em uma aventura judiciária inédita, audaciosa e arriscada: denunciar Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI)”. O pedido de investigação foi feito a instituição sediada em Haia na sexta-feira (22).

A matéria afirma que Raoni está consciente de que a denúncia pode provocar a fúria de quem apoia o presidente brasileiro, latifundiários e garimpeiros, “todos próximos de territórios kayapós”. Entretanto, o chefe indígena de mais de 90 anos explica ao Le Monde que não tem outra escolha: “Bolsonaro sempre incitou a violência contra nós. Eu não posso aceitar a maneira como ele nos trata”.

O documento de 65 páginas enviado ao TPI foi redigido pelo advogado francês William Bourdon. Ele reúne as acusações feitas por Raoni, mas também por dezenas de ONGs locais e internacionais, além de cientistas especialistas de questões climáticas.

Entre as acusações apresentadas ao TPI estão a suspensão da demarcação de territórios indígenas, o projeto de lei que permite a mineração e a exploração agrícola em áreas protegidas, os orçamentos limitados das agências ambientais, agora controlados pelos militares, os assassinatos impunes de sete chefes indígenas em 2019, entre outros.

“A destruição da floresta amazônica”, indispensável para regular o clima e que foi atingida por um número recorde de incêndios em 2020, constituiria um perigo direto não apenas para os brasileiros, mas também para toda humanidade”, destaca o texto enviado a Haia. Os autores da denúncia acreditam que esta política de Estado conduz a “assassinatos”, “transferências forçadas de populações” e “perseguições”, que constituem “crimes contra a humanidade”, conforme é estabelecido pelo Estatuto de Roma do TPI.

Com sede em Haia, na Holanda, e criado em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo, o tribunal não tem obrigação de dar continuidade às denúncias apresentadas. Seu procurador decide de forma independente os assuntos que chegam aos juízes.

Em julho de 2020, profissionais brasileiros da área da saúde já haviam pedido que a mesma instituição investigasse Bolsonaro por “crimes contra a humanidade devido à sua gestão da epidemia de Covid-19 no Brasil.

Interesses do agrobusiness

Raoni lembrou ao Le Monde as reuniões com todos os chefes de Estado do Brasil desde o fim da ditadura militar (1964-1985). Segundo ele, alguns encontros foram tensos, como os com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, devido à construção da usina de Belo Monde, às margens do rio Xingu. “Mas o diálogo sempre foi mantido”, destaca.

Apenas Michel Temer e Jair Bolsonaro nunca se encontraram com o cacique. “Os dois presidentes, apoiados pelo grupo parlamentar chamado de ‘ruralista’, que defende os interesses do agrobusiness, estão na origem de ataques históricos contra os direitos dos indígenas, apesar de serem proibidos pela Constituição”, publica o jornal.

Le Monde também relembra algumas declarações polêmicas de Bolsonaro, que classifica como “demonstração de racismo e de desprezo” contra os povos nativos. “Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós”, afirmou o presidente brasileiro, em janeiro de 2020. Poucos meses depois, em novembro do ano passado, Bolsonaro chocou a opinião pública ao declarar: “Existe até locais onde o índio troca uma ‘tora’ por uma Coca-Cola ou cerveja”.

“Bolsonaro ataca demais os indígenas”

Muito além dos escândalos provocados pelo líder da extrema direita do Brasil, Raoni salienta sua preocupação com a política ambiental adotada pelo governo, que permite, segundo ele, eliminar todos os obstáculos para saquear as riquezas da Amazônia. “Não gosto de brigas e não quero ter conflito com chefes brancos. Mas o problema é que Bolsonaro ataca demais os indigenas”, afirma o cacique ao diário francês.

O jornal publica que em 2019, 256 invasões de terras indígenas foram registradas no Brasil, um aumento de 135% em relação ao ano anterior. Nestas áreas, nove pessoas foram assassinadas, entre elas, sete caciques.

“Apesar da pandemia de Covid-19, o desmatamento da Amazônia continua acelerando”, diz a matéria. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área destruída na Amazônia foi de 11.088 km² entre agosto de 2019 e julho de 2020 – um aumento de 9,5% em relação ao período anterior.

PUBLICADO EM:     RFI 

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Cacique Raoni pede ao TPI que investigue Bolsonaro por ‘crimes contra humanidade’

O cacique Raoni Metuktire, emblemático defensor da Amazônia, pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue o presidente Jair Bolsonaro por “crimes contra a humanidade”, acusando-o de “perseguir” povos indígenas, de destruir seu habitat e de ignorar seus direitos.

A denúncia, a segunda movida contra o presidente brasileiro desde julho perante este órgão com sede em Haia, garante que desde que ele assumiu o poder, em janeiro de 2019, “a destruição da floresta amazônica acelerou sem medida”.

“Desde sua posse [em janeiro de 2019], a destruição da floresta amazônica se acelerou sem medida: aumento de 34,5%do desmatamento em um ano, maior índice de assassinatos de líderes indígenas nos últimos 11 anos (…)”, resume a denúncia do líder Kapayó, publicada neste sábado (23) pelo jornal francês Le Monde.

Essa situação, “a mais dramática dos últimos dez anos, é resultado direto da política de Estado do governo de Jair Bolsonaro”, que visa a “eliminar todos os obstáculos para saquear as riquezas da Amazônia”, acrescenta a denúncia, que também cita vários ministros.

Os denunciantes acreditam ainda que esta política conduz a “assassinatos”, “transferências forçadas de população” e “perseguições”, que constituem “crimes contra a humanidade” em virtude do Estatuto de Roma do TPI.

Com sede em Haia, na Holanda, e criado em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo, o TPI não é obrigado a dar curso às milhares de denúncias apresentadas. Sua procuradora decide de forma independente dos assuntos que chegam aos juízes.

Os demandantes acreditam que esta política de Estado conduz a “assassinatos”, “transferências forçadas de populações” e “perseguições”, que constituem “crimes contra a humanidade” em virtude do Estatuto de Roma do TPI.

Em julho de 2020, profissionais brasileiros da área da saúde já haviam pedido a esse mesmo tribunal de saúde brasileiro também pediu ao TPI para investigar Bolsonaro por “crimes contra a humanidade” por sua gestão da pandemia covid-19.

Um mês depois, em uma entrevista à AFP, Raoni acusou o presidente de extrema direita de querer “aproveitar” a pandemia para impulsionar projetos que supõem o desaparecimento dos povos indígenas.

– “Maior taxa de homicídios” –

De cerca de 50 páginas e escrito pelo advogado francês William Bourdon, o documento enviado ao TPI reúne as acusações de dezenas de ONGs locais e internacionais, assim como de instituições internacionais e de cientistas especializados em clima.

Entre as acusações estão a suspensão da demarcação de territórios indígenas, o projeto de lei que permite a mineração e a exploração agrícola em áreas protegidas, o orçamento limitado das agências ambientais agora controlados pelos militares e os assassinatos impunes de sete chefes indígenas em 2019, entre outras.

“A destruição da floresta amazônica”, indispensável para regular o clima e que foi atingida por um número recorde de incêndios em 2020, “constituiria um perigo direto não apenas para os brasileiros, mas também para toda humanidade”, destaca o texto enviado para o TPI.

Os demandantes apontam o “aumento do desmatamento de 34,5% em um ano”, o “maior taxa de homicídios de lideranças indígenas dos últimos 11 anos” e o “colapso e ameaças de órgãos ambientais” desde que Bolsonaro assumiu a presidência.

O primeiro ano de governo do presidente, cético em relação às mudanças climáticas, foi marcado por críticas internacionais por sua gestão em relação à Amazônia, principalmente na Europa.

Esse assunto também se mostra espinhoso entre Bolsonaro e o novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), a floresta amazônica brasileira perdeu 8.426 km2 em 2020 por causa do desmatamento, 8% a menos que no ano anterior, embora continue sendo um número extremamente preocupante para os especialistas.

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