Comissão discute recomendações da ONU sobre direitos dos povos indígenas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (20) para debater as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas. Essas recomendações estão entre os temas da Revisão Periódica Universal (RPU), que verifica o cumprimento de metas sobre direitos humanos em várias áreas.

Reserva indígena Yanomami, em Roraima – Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República

A Câmara dos Deputados e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos criaram um Observatório Parlamentar para monitorar as ações.

A audiência será no plenário 13, às 10 horas, e poderá ser acompanhada de forma virtual pelo e-Democracia.

Confirmaram presença no debate:

  • o representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab;
  • o coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Macuxi;
  • o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira;
  • a representante do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana de Paula Batista; e
  • o ex-secretário de Justiça do estado de São Paulo, membro da Associação Internacional de Juristas e membro fundador da Comissão Arns, Belisario Santos Jr.

Entre as recomendações da ONU estão a de “aumentar a conscientização pública sobre questões de igualdade étnica e racial e combater a violência contra os povos indígenas”; e “estabelecer um mecanismo que possibilite decisões judiciais rápidas e corretas em conformidade estrita com a lei constitucional e internacional sobre os direitos territoriais dos povos indígenas”. Veja as demais recomendações.

Da Redação – RS

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PUBLICADO POR:  CÂMARA DOS DEPUTADOS

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