Comandos Conjuntos aplicam quase R$ 222 milhões em multas contra delitos ambientais

Brasília (DF) 07/09/2020 – O Comando Conjunto Oeste (CCjO), durante a fiscalização contra delitos ambientais, aplicou, no domingo (06), 247 multas, contabilizando R$ 220.429.439,92. No mesmo dia, militares do Comando Conjunto Amazônia (CCjA) e agentes do ICMBio aplicaram sete multas a infratores que atuavam na Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira, no Acre, no valor de R$ 1.520.000,00.

Os militares do CCjA também atuam em inspeção naval em diversos rios, abrangendo localidades dos estados do Amazonas, do Acre, de Roraima e de Rondônia, com o emprego de meios do 9º Distrito Naval. Agentes do IBAMA permanecem no combate ao desmatamento, nas localidades de Mirante da Serra e Nova União, em Rondônia, e em 17 unidades de preservação ambiental desse estado, além do Acre e do Amazonas. O CCjA combateu, nesse domingo, 16 focos de incêndio, e contabilizou a inspeção de 150 viaturas, 145 embarcações e uma aeronave, em Caracaraí, Roraima, Guajará-Mirim e Porto Velho, Rondônia, e Manaus e Parintins, no Amazonas.

Militares do Comando Conjunto Norte (CCjN), inspecionaram diversos rios de localidades dos estados do Pará, do Maranhão e do Amapá, com emprego de meios do 4º Distrito Naval. Foram inspecionadas 93 embarcações em Polo Itaituba, no Pará. Militares e agentes desse Comando combateram, ainda, três focos de incêndio na área rural dos municípios de São Félix do Xingu, Bom Jesus do Tocantins e Canaã dos Carajás, além de dois focos de incêndio em Novo Progresso, também no Pará.

Resultados

Desde a deflagração da Operação Verde Brasil 2, em 11 de maio, militares e agentes de órgãos parceiros realizaram 30,1 mil inspeções navais e terrestres, vistorias e revistas em embarcações, das quais 815 foram apreendidas. Nos postos de bloqueio e controle de estradas, foram retidos 328 veículos por irregularidades. Volume superior a 29,4 mil metros cúbicos de madeira ilegal também foi confiscado, bem como apreendidas 969 máquinas de serraria móvel, tratores, maquinário de mineração, balsas, dragas e acessórios. Até o momento, mais de R$ 927,2 milhões foram aplicados em multas e termos de infração.

Operação Verde Brasil 2

A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pelo Ministério da Defesa. Está no escopo do Conselho Nacional da Amazônia (CNA), conselho regulado pela Vice-Presidência da República em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A missão deflagrada pelo Governo Federal, em 11 de maio de 2020, visa ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal. A determinação presidencial para emprego das Forças Armadas em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicada no Diário Oficial da União por meio do Decreto n° 10.341, de 6 de maio de 2020. Em 9 de julho, a GLO foi renovada até 6 de novembro, por meio do decreto presidencial 10.421.

Para cumprir a determinação presidencial, o Ministério da Defesa ativou três Comandos Conjuntos. São eles: Comando Conjunto Norte (CCjN), Comando Conjunto Amazônia (CCjA) e Comando Conjunto Oeste (CCjO). O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), da FAB, dá suporte às ações aéreas, em caráter permanente. Assim como na Operação Verde Brasil ocorrida em 2019, o Centro de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa coordena as atividades a partir da capital federal. Ainda participam da missão integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Combate a incêndios

O CCjO, em ação conjunta com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e com o Exército, por meio da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, combateu três focos de incêndio nos municípios mato-grossenses Cárceres e Nobres.

Outros seis focos de incêndio em Porto Jofre e Hotel Pantanal Mato Grosso, no município de Poconé, no mesmo estado, também foram combatidos. Militares e agentes debelaram, também, três focos de incêndio nas localidades da Fazenda Rio Novo, em Barão de Melgaço, ainda em Mato Grosso.

Em parceria com agências federais e estaduais, integrantes das Forças Armadas empregam aeronaves que transportam brigadistas e despejam água, durante os sobrevoos, para conter as chamas. No total, 173 militares, 139 agentes, 40 viaturas, 11 aeronaves e duas embarcações estiveram à disposição das ações, no domingo.

Operação Pantanal

As Forças Armadas atuam, desde o dia 25 de julho, no combate a incêndio no Pantanal sul-mato-grossense. No dia 5 de agosto, as ações foram estendidas ao Pantanal mato-grossense. O Ministério da Defesa atende à solicitação recebida pelos dois estados.

O Centro de Coordenação da Operação está instalado no aeródromo do Sesc Pantanal, em Poconé (MT), ponto estratégico para o emprego dos meios. Participam da operação embarcações e helicópteros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de Fuzileiros Navais com curso em incêndio florestal.

Desinfecção

O Posto do Comando Conjunto Amazônia, no Quartel-General do Comando Militar da Amazônia (CMA), foi descontaminado na quinta-feira (3), por integrantes do 1º Batalhão de Comunicações de Selva. A higienização atende aos protocolos de segurança do CMA, permitindo que os militares trabalhem com mais segurança. Medidas como o uso de máscara e álcool em gel, dentre outras, também são mantidas.

Operação Covid-19

O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate ao novo coronavírus. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia.

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As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas podem ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determina a melhor forma de atendimento.

Por: Tenente Flávia, com informações dos Comandos Conjuntos
Fotos: Divulgação Forças Armadas

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Assessoria de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa
(61) 3312-4071

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