Ministro diz que demarcação de Raposa Serra do Sol foi criminosa e quer revisão

General Augusto Heleno defendeu nessa quinta-feira (29) a revisão de todas as demarcações de terras indígenas e alegou haver indícios de fraudes em várias delas.

Revisão da demarcação de Terras Indígenas é uma das promessas da atual gestão à frente do Palácio do Planalto – Divulgação

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, o general da reserva do Exército Augusto Heleno, disse que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ao Norte do Estado, se baseou em um laudo fraudulento.

A declaração foi dada nessa quinta-feira (29) em transmissão ao vivo feita semanalmente pelo presidente da república, Jair Bolsonaro (PSL). Sem dar detalhes, o ministro disse que a fraude na demarcação ficou “praticamente comprovada”.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a demarcação contínua da reserva e determinou a saída dos arrozeiros e não índios que ocupavam a área. A área possui cerca de 1,7 milhão de hectares e já foi objeto de disputa entre os indígenas e fazendeiros. Em 2013, a corte decidiu validar uma vez mais os critérios utilizados para a demarcação da Terra Indígena.

REVISÃO

O general da reserva defendeu ainda nessa quinta-feira a revisão de todas as demarcações de terras indígenas e alegou haver indícios de fraudes em várias delas. Na transmissão, Heleno afirmou que há denúncias de que a demarcação de algumas áreas foi feita com base em laudos forjados.

“Essas demarcações merecem ser todas revistas, uma vez que há provas, de dentro da própria Funai [Fundação Nacional do Índio], denúncias de demarcações fraudulentas para terras indígenas. Têm demarcações que foram forjadas, muito aumentada na sua extensão por gente interessada em lucrar com isso. Então isso precisa ser muito bem estudado”, disse o ministro, sentado do lado de Bolsonaro, durante a transmissão.

Na transmissão, Bolsonaro voltou a afirmar que não assinará a demarcação de nenhuma nova área indígena. O presidente aproveitou a reunião com governadores da região amazônica nesta semana, marcada para discutir os incêndios florestais na Amazônia que geraram forte pressão internacional sobre o Brasil, para criticar as demarcações de áreas indígenas, quilombolas e de reservas florestais.

Assim como fez durante a reunião, Bolsonaro voltou a afirmar durante a transmissão que as demarcações dessas áreas visam inviabilizar o Brasil.

 

LAUDO PERICIAL – http://site-antigo.ecoamazonia.org.br/Docs/Laudo_Pericial/index.php

 

 

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