Caso TI Wajãpi: procuradores da República titulares assumem condução das investigações

Trabalhos serão conduzidos de forma independente em razão da atuação dos membros do MPF se dar em diferentes áreas.

Arte: Ascom MPF

Os procuradores da República titulares das investigações do caso da Terra Indígena Wajãpi assumiram a condução dos trabalhos, na última sexta-feira (2). Com isso, a apuração criminal – relativa à morte do cacique Emyra Wajãpi e às denúncias de invasão de terras públicas e garimpo ilegal – fica a cargo do 6º Ofício da Procuradoria da República no Amapá (PR/AP), que tem como titular a procuradora da República Lígia Cireno. Já a atuação promocional de direitos coletivos, na esfera cível, fica sob a responsabilidade do 1º Ofício, com atuação exclusiva em matéria cível, de titularidade do procurador da República Alexandre Guimarães. Rodolfo Lopes e Joaquim Cabral atuavam em substituição aos titulares do 6º e 1º ofícios, respectivamente. Todo o trabalho relacionado às ocorrências na TI é conduzido exclusivamente pela PR/AP, unidade administrativa do Ministério Público Federal (MPF) no estado.

A apuração criminal teve início tão logo o MPF tomou conhecimento das denúncias. No momento, a procuradora da República Lígia Cireno, que tem atuação nas questões afetas à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, aguarda o recebimento de relatório da Polícia Federal e do laudo necroscópico. O laudo, que será elaborado pela Polícia Técnico-Científica do Amapá, deve ser concluído em até 30 dias. Até lá, serão adotadas medidas, em conjunto com a Polícia Federal, visando a elucidação da morte do cacique.

Na esfera cível, por meio de inquérito civil será apurada, ainda, eventual omissão de órgãos públicos que deveriam garantir a proteção territorial das TIs no Amapá. O procedimento é conduzido pelo procurador da República Alexandre Guimarães, que atua junto à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, na promoção dos direitos coletivos das comunidades indígenas. A primeira providência do membro do MPF foi receber, na última sexta-feira (2), na sede da PR/AP, indígenas Wajãpi para ouvir a comunidade sobre a questão.

Sobrevoo na TI – No sábado (3), as equipes da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança Pública, que se deslocaram para a TI Wajãpi, ainda na sexta-feira, para realizar a exumação e a autópsia de Emyra Wajãpi, realizaram sobrevoo na região. Após a operação, os agentes de segurança não localizaram sinais da presença de não-indígenas, tampouco a existência de garimpos na região.

No âmbito da PR/AP, o trabalho dos membros do MPF será conduzido de forma independente, visto que os temas – criminal e cível – são de competência de diferentes áreas. Contudo, informações de interesse serão compartilhadas a fim de tornar a condução das investigações mais eficiente. O compromisso da instituição, com as populações indígenas e com a sociedade, é o de esclarecer o que de fato ocorreu na TI Wajãpi e adotar as providências cabíveis.

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