Com apoio da Funai e parceria de diversas instituições, a Organização dos Professores Indígenas do Município de Oiapoque (OPIMO) promoveu oficina voltada ao debate da regionalização da alimentação escolar indígena. Durante o evento, que ocorreu entre 10 e 13 de julho, no Oiapoque-AP, professores e diretores de escolas indígenas dos povos Galibi-Marworno, Karipuna, Palikur e Galibi-Kalinã protagonizaram as discussões em que reivindicam o respeito aos costumes e hábitos alimentares tradicionais na escolas das aldeias.
A exigência da comunidade educacional indígena é explicada por Izabel Gobbi, antropóloga da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC) da Funai. “Os povos indígenas têm pedagogias próprias e processos específicos de ensino e aprendizagem, sendo que os hábitos alimentares, as práticas e conhecimentos associados são parte fundamental desses processos”. O atendimento à reivindicação é viável e respaldado pela Lei n° 11.947/2009, que define 30% do recurso do Fundo Nacional de Educação (FNDE) repassado a estados e municípios para aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar local. Diante disso, a Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará, CGPC, Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento (CGETNO) deram suporte à OPIMO, a partir do financiamento e construção das oficinas e articulação com instituições competentes.
Sônia Anika, presidente da Opimo e professora, define o significado do evento para a construção de uma educação escolar indígena específica, diferenciada e de qualidade: “Essa oficina é muito importante porque traz informações boas para as escolas e para melhorar a educação indígena em si. Foram trazidas informações que a gente não sabia, principalmente sobre o caixa escolar. Aprendemos muito nessas oficinas. Elas possibilitam a troca de conhecimento e fortalecimento das comunidades sobre a cultura e identidade desses povos do Oiapoque.”
Durante quatro dias, foram abordados temas como o contexto atual da alimentação escolar indígena nas escolas do Oiapoque, prestação de contas do Estado e dos municípios ao FNDE, implementação da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeito à Convenção n° 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), criação de cardápio específico e diferenciado, debate sobre mapeamento e calendário agrícola, construção de projeto de venda e chamada pública, entre outros.
Segundo Douglas Souza, indigenista da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGETNO), a unidade, em conjunto com a CGPC, tem apoiado o imprescindível diálogo entre instituições e indígenas, já que, em muitas regiões do país, a especificidade da nutrição dos povos originários não é respeitada e a distribuição de alimentos industrializados tem gerado profundo impacto em suas culturas.
“A princípio, as crianças rejeitam esses alimentos, mas como são mantidos nas escolas, passam a ser consumidos. Depois de um tempo, elas começam a rejeitar os hábitos alimentares tradicionais, o que gera choque cultural e crise social de identidade dentro das comunidades indígenas, uma vez que a alimentação envolve outros processos culturais e não só a ingestão do alimento em si”, alerta Souza.
A Funai e o FNDE, com acompanhamento do Ministério Público, têm trabalhado, principalmente com oficinas que, além do diálogo, possibilitem a interação entre instituições e comunidades indígenas para fins de capacitação e pactuação de ações. A ideia é que os produtores indígenas da região possam distribuir às escolas de seus filhos os alimentos cultivados nas aldeias, a partir de chamadas públicas específicas para escolas indígenas. Isso acarretaria no impacto positivo nos hábitos alimentares, no respeito à decisão dos povos e, ao mesmo tempo, geraria renda aos produtores indígenas.
Em Carta de Compromisso construída durante a oficina, novas ações foram definidas, dentre elas construção de Nota Técnica, em parceria com o MPF, para flexibilização das normas de aquisição de alimentos de origem animal e vegetal, considerando o princípio do autoconsumo, além da realização de visitas para diálogo direto com produtores indígenas e comunidade escolar.
Além de diretores e professores indígenas, participaram do evento representantes da Funai, Opimo, Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), Museu Kuahi, Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Estado do Amapá, Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAF/MAPA), Secretaria Especial dos Povos Indígenas (SEPI), Secretaria de Estado da Educação (SEED), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP), Secretaria Municipal de de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação, Conselho de Alimentação Escolar estadual e municipal, Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá (SINSEPEAP), Instituto Iepé e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-AP). Essas instituições têm construído este processo por meio de reuniões preparatórias e diálogo permanente sobre a temática, sempre com a participação da OPIMO.
Assessoria de Comunicação,
Com informações da CGPC, CGETNO e CR Amapá e Norte do Pará
