Deputada Joenia Wapichana lembra que a Constituição garante o atendimento de saúde básica para essa população.
Representantes da Câmara, do governo e dos povos indígenas lançaram nesta terça-feira (2) a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, marcada para acontecer entre os dias 27 a 31 de maio. Durante o ato, os debates reforçaram a ideia de garantir a saúde como direito prioritário dos índios.
A conferência pretende atualizar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, estabelecida em 2002. Um pouco antes, em 1999, foi criado o Subsistema de Saúde Indígena no Sistema Único de Saúde (SUS), que também precisa de revisão.
Segundo o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Marco Antonio Toccolini, houve avanços no setor nestes 20 anos: a mortalidade diminuiu e o número de atendimentos passou de 1, 7 milhão, em 2014, para quase 8 milhões em 2018.
“Houve um crescimento no investimento tanto na parte de contratação de mão de obra, aumento no fornecimento de medicamentos, na questão de transporte dessa comunidade que vive em regiões bem remotas e nós precisamos trazê-los realmente para os grandes centros. Houve investimentos também na parte de infraestrutura”, disse Toccolini.
O representante do Ministério da Saúde aponta os principais gargalos na política de saúde indígena: influências partidárias na gestão; limitações orçamentárias (com recursos anuais de R$ 1, 4 bilhão); e a dispersão geográfica das comunidades.
Particularidades
Já o secretário geral da conferência, Uwirá Xacriaba, diz que as particularidades étnicas e culturais devem ser levadas em conta.
“É utilizada a questão de que é longe, o acesso é difícil, gasta-se muito com logística, mas é lá que nós moramos. O subsistema foi criado pra isso, pra chegar lá, então isso não pode ser uma dificuldade. A nossa cultura é apresentada como dificuldade, porque nós temos concepções diferentes de saúde e doença, mas isso é o que nós somos, por isso a saúde indígena precisa ser diferenciada”, observa Xacriaba.
Prevenção
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) ressalta que é preciso investir na prevenção para avançar na atenção à saúde indígena. Ela lembra que o direito à saúde já está previsto na Constituição, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e na Lei Arouca (Lei 8080/90), que regulamentou a saúde indígena no âmbito do SUS. Portanto, segundo a parlamentar, a prioridade dos indígenas não seria por novas leis.
“É necessário um fortalecimento, são necessárias implementações e, principalmente, trazer os povos indígenas para sentarem junto à mesa, analisarem a situação e cumprirem essa determinação constitucional que é o atendimento de saúde básica aos povos indígenas”, observa Wapichana.
A 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena vai acontecer em Brasília. A expectativa é que duas mil pessoas participem das discussões.
Edição – Roberto Seabra
