#ABRILindígena: MPF realiza oficina de alerta precoce e reposta rápida em casos de conflitos sociais

Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) realizam, no dia 24 de abril, o Workshop “Sistemas de Alerta Precoce e Resposta Rápida: Experiências da América Latina”. Voltado para membros e servidores do Ministério Público Federal, representantes de entidades parceiras e da sociedade civil, o evento vai apresentar práticas já desenvolvidas na América Latina para desenho e implementação de sistemas de alerta precoce e resposta rápida em casos de conflitos sociais, com o fim de garantir a proteção dos direitos de indígenas, minorias e populações vulneráveis.

O workshop será ministrado por especialistas das Nações Unidas baseados em países latino-americanos como Chile, Colômbia e Peru. A programação inclui duas mesas temáticas e espaço para debates. O objetivo é permitir a reflexão sobre as questões envolvidas na implementação desse tipo de sistema, casos de sucesso e benefícios dos sistemas de alerta precoce para a proteção dos direitos de populações vulneráveis em casos de conflitos sociais. Veja aqui a programação completa.

O treinamento é uma das ações previstas no projeto “Sistema de Alerta Precoce e Resposta Rápida de Conflitos Sociais”, desenvolvido pela 6CCR. Iniciativa inédita no Brasil, o projeto pretende estabelecer um processo de reposta rápida em casos de conflitos sociais e possíveis violações de direitos de grupos minoritários, estabelecer redes bem definidas de contato e de fluxo de informações e monitorar internet e redes sociais para detectar precocemente os conflitos sociais. Também estão previstas no projeto a elaboração de manual de atuação, a criação de um sistema informatizado de alerta e a assinatura de termos de cooperação com órgãos parceiros, entre outras ações.

 

PROGRAMAÇÃO

WORKSHOP: SISTEMAS DE ALERTA PRECOCE E RESPOSTA RÁPIDA: EXPERIÊNCIAS DA AMÉRICA LATINA

1. Local: Brasília-DF, Auditório JK, Procuradoria Geral da República.

2. Data e duração: 24 de abril, das 09 às 18 horas.

3. Objetivo: Esta atividade tem por objetivo apresentar as práticas da região quanto ao desenho e implementação de sistemas de alerta precoce e resposta rápida, especialmente na Colômbia e no Peru. Além disso, a atividade será apoiada pelos especialistas internacionais da ONU, baseados no Chile e no Panamá. A reunião permitirá a reflexão sobre dificuldades e potencialidades que devem ser consideradas.

4. Formato: Mesas de debate com exposições dialogadas. Cada especialista terá 20 minutos para sua apresentação, que será seguida de debate. As apresentações e debate serão feitos a partir das perguntas norteadoras de cada mesa. Haverá interpretação português/espanhol.

5. Público: Aproximadamente 50 integrantes do Ministério Público Federal e entidades parceiras e representantes da sociedade civil.

6. PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO – sujeita a ajustes

08:30 às 09:00 – CREDENCIAMENTO

09:00 às 09:30 – ABERTURA – Cerimônia de abertura da Oficina

09:30 às 12:00 – MESA 1: Sistemas de alerta precoce e resposta rápida e a garantia dos direitos de populações vulneráveis

Sra. Ana Paula de Souza, Oficial de Direitos Humanos, Escritório Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Sr. Gastón Aín Bilbao, Especialista do PNUD em prevenção de conflitos e diálogo democrático

Sra. Maria Lúcia Silva, Instituto AMMA, Fundo de Ação Urgente, Brasil

Perguntas norteadoras:

Quais as condições para a criação de um SAT?

Como incluir a perspectiva de gênero nas ações de alerta precoce e resposta rápida?

Como garantir a perspectiva das populações afetadas?

12:00 às 14:00 – Almoço

14:00 às 17:30 – MESA 2: Desafios e potenciais da construção e implementação de sistemas de alerta precoce e resposta rápida

Sr. Rolando Luque, Chefe do Escritório Nacional de Diálogo e Sustentabilidade da Presidência do Conselho de Ministro, Perú

Sra. Claudia Patricia Rojas , Sistema de Alerta Precoce, Colômbia

Sr. Luis Pérez Gonzalez, Sistema de Alerta Precoce, Defensoría del Pueblo, Colômbia

Perguntas norteadoras:

Como se constrói um SAT? Quais são os atores que devem ser engajados? Como engajá-los?

Quais os desafios de um SAT? Quais as potencialidades de um SAT?

17:30 – ENCERRAMENTO – Agradecimentos e encerramento do Workshop

 

 

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