Pioneiro no corte de emissões florestais, o Brasil será exemplo para a comunidade internacional. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou nesta sexta-feira (11/11) na 22ª Conferência das Partes (COP 22) em Marrakech, Marrocos, os resultados da implantação da medida em território nacional. Os avanços brasileiros nessa agenda servirão de base para países como Moçambique, em fase inicial de cooperação com o governo federal na área de florestas.
O Brasil é o mais adiantado na Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa provenientes do Desmatamento (REDD+), instrumento de incentivo financeiro para países em desenvolvimento que obtêm resultados a partir do combate à degradação florestas e outras ações nessa área. Estabelecida em dezembro de 2015, a estratégia nacional para REDD+ já está em fase de implementação, com reuniões e diálogos com a sociedade envolvido realizadas ao longo do ano.
O estágio atual da estratégia de REDD+ envolve discussões sobre como tornar o instrumento operacional dentro do país. De acordo com a gerente do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Letícia Guimarães, assuntos como financiamento, salvaguardas, envolvimento das entidades subnacionais e legislações estaduais em desconformidade com a lei federal estão em pauta.
Produtividade – A experiência nacional com REDD+ será alvo de projetos no contexto da Cooperação Sul-Sul. O ministro de Obras Públicas de Moçambique, Carlos Bonete Martinho, ressaltou que uma equipe do país africano visitou o Brasil com o objetivo de analisar as ações brasileiras na área de redução de emissões florestais. A identificação de oportunidades está entre os objetivos. “É possível aumentar a produtividade, gerar empregos e investir em tecnologias nesse setor”, afirmou.
O objetivo é mapear ações comuns para que a atuação brasileira possa auxiliar a implementação da estratégia de REDD+ em Moçambique. Letícia Guimarães afirmou que a intenção do país africano está baseada no modelo de governança brasileira e nas políticas de monitoramento e controle, em especial no Cerrado, mais próximo do bioma predominante em Moçambique.
O que é REDD+? – REDD+ é um instrumento criado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) que provê incentivos financeiros em decorrência de resultados de mitigação da mudança do clima obtidos por países em desenvolvimento no combate ao desmatamento e à degradação florestal, bem como no manejo sustentável de florestas e na conservação e incremento dos estoques florestais.
A Estratégia Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável das Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (ENREDD+) tem o objetivo de aprimorar o monitoramento e a análise de impacto das políticas públicas para o alcance dos resultados de REDD+.
O instrumento tem o objetivo de frear o aquecimento global de acordo com os dispositivos acordados na UNFCCC. Essa e outras questões estão entre os assuntos abordadas na COP 22, que ocorre até o fim da próxima semana em Marrakech. A principal delas é a regulamentação do Acordo de Paris, um esforço mundial para limitar o aumento da temperatura média do planeta a bem abaixo dos 2ºC. (Fonte: MMA)
VER MAIS EM:
