As lideranças do povo Matsés do Brasil e Peru estiveram reunidas, de 5 a 7 de abril, no IV Encontro Binacional, realizado na Aldeia Trinta e Um, Terra Indígena Vale do Javari, estado do Amazonas. Na ocasião, elas afirmaram não aceitar qualquer atividade petroleira dentro das áreas que habitam e querem apoio contínuo da Funai e do Exército Brasileiro para a vigilância e o monitoramento da região.
Essa posição é mesma de 2007, quando, no I Encontro Binacional, os Matsés decidiram não aceitar as pesquisas de hidrocarbonetos na bacia do rio Jaquirana devido aos danos causado ao meio ambiente e ao seu bem estar e, sobretudo, pelos riscos aos povos isolados, presentes em ambos os lados da fronteira. As lideranças reclamam das empresas do setor petroleiro por não realizarem o processo de consulta de forma adequada, como está prevista na Convenção 169 da OIT.
O Cacique da Aldeia Igarapé Lobo Waki Mayoruna está preocupado com a poluição dos rios: “nós usamos a agua dos rios, nós não compramos água. Aqui viveram nossos pais queremos que nos respeitem. O que acontece do lado do Peru também afeta aqui no Brasil”, desabafou.
Wilder Matsés do Peru questionou a aprovação de leis que prejudicam as terras indígenas com a exploração de petróleo e pediu ajuda para a saúde: “nós somos irmãos, temos muitos casos de malária, não temos tratamento”. Ele agradeceu o interesse do presidente da Funai ao vir na terra dos Matsés para ajudá-los.
Um dos pontos em destaque no documento final do IV Encontro refere-se ao cancelamento de contratos de prospecção sísmica aos Lotes 135 e 137 do território Matsés, que ameaçam a integridade dos índios isolados. Os indígenas pedem a intermediação da Funai para dialogar com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e para repassar aos órgãos de Estado do Peru a posição do povo Matsés.
Outra solicitação à Funai é o repasse das informações que dispõem sobre a presença de indígenas isolados na bacia do rio Jaquirana ao “Viceministerio de Interculturalidade” e ao “Servicio Nacional de Areas Naturales Protegidas” do país vizinho, o Peru, para a proteção desses povos.
O documento contesta também as atividades petroleiras no entorno da Terra Indígena Vale do Javari pela Agência Nacional do Petróleo, sem informar e consultar os povos indígenas. Relata a situação da saúde com os casos de malária, hepatite e filariose, tuberculose e outras doenças que ainda provocam mortes na população.
Caciques das aldeias Mayoruna do Brasil e chefes das aldeias do Peru finalizaram o documento propondo a realização de uma reunião mediada pela Funai entre representantes dos Estados Brasileiro e Peruano, Ministérios de Relações Exteriores e representantes do povo Matsés, para atender as demandas pautadas no documento final do IV Encontro Binacional Matsés.
Vale destacar a discussão intensa nos três dias do encontro com a participação das mulheres e jovens Matsés do Brasil e Peru. A liderança feminina Fátima Mayoruna disse que ao órgão indigenista não pode acabar, pois desde pequena sabe que a Funai é quem protege. Ficou evidente em várias falas dos jovens a preocupação com os índios isolados, que não sabem o que está acontecendo e os riscos à sua sobrevivência e aproveitaram a ocasião para manifestar a satisfação por receber, pela primeira vez, a visita de um presidente do órgão indigenista.
Participaram do encontro o presidente da Funai, João Pedro, além de representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), das Universidades Federal e Estadual do Amazonas, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI).
Acesse aqui o Documento Final do IV Encontro Binacional Matsés
Texto: Eleonora de Paula/ Ascom / FUNAI
