Produtores podem perder terras com a criação de nova reserva ambiental no Araguaia

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso, a Famato, quer que o estado realize um estudo fundiário próprio da região do Vale do Rio Araguaia. A questão fundiária na região tem sido alvo de polêmica depois que a Secretaria do Patrimônio da União baixou uma portaria anulando títulos de propriedades locais, que somam 900 mil hectares de terras. 

A portaria transforma em terras da União mais de 1,6 milhão de hectares, sob a justificativa de estarem em áreas de várzeas do rio Araguaia, que é um rio federal. Do total, 900 mil hectares estão dentro do território de Mato Grosso e o restante em Tocantins. Esta área seria transformada em reserva ambiental da União.

Em audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o presidente da Famato, Rui Prado, propôs a elaboração de um estudo, conduzido pelo Parlamento Estadual e com a participação das entidades que representam os produtores rurais da região, para acompanhar o grupo de trabalho criado pela União

A Famato já havia pedido ao Governo Federal para fazer parte desse estudo, mas o pedido foi negado. A preocupação é quando aos produtores rurais que possuem terras e produzem na região. Os produtores perderiam suas propriedades. No local estão 110 propriedades já georreferenciadas pelo Incra, perfazendo um total de 435 mil hectares na região, além de 106 propriedades que já tem a Licença Ambiental Única, o documento que comprova que a propriedade está regularizada ambientalmente, totalizando 260 mil hectares.

Os municípios de Mato Grosso que correm o risco de ter terras desapropriadas em favor da União são Luciara, Canabrava do Norte, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Santa Terezinha e São Félix do Araguaia.

FONTE: http://www.agenciadanoticia.com.br/

 

http://www.agenciadanoticia.com.br/noticias/exibir.asp?id=22675¬icia=produtores_podem_perder_terras_com_a_criacao_de_nova_reserva_ambiental_no_araguia

 

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