O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, assumiu o cargo nessa semana com uma missão que interessa aos moradores de Roraima: a retomada das obras do Linhão de Tucuruí, que ligará Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Ele foi empossado na quarta-feira, 17, em Brasília. A senadora Ângela Portela (PT) disse que conviveu com o ex-senador, do mesmo partido, no Congresso e desenvolveram um diálogo produtivo. “Ele foi senador pelo Amazonas e conhece profundamente os problemas da região Norte. Sabe, portanto, da extrema necessidade que o Linhão de Tucuruí representa para Roraima”, afirmou.
Para ela, a economia roraimense não tem como deslanchar sem a energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). “Estive na posse de João Pedro na Funai e já marcamos uma audiência conjunta com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que examinou o problema conosco e com o ministro das Minas e Energia, senador Eduardo Braga, também do Amazonas, para removermos os entraves que ainda persistam às obras para completar o linhão”, frisou, reiterando de que está convencida de que “teremos um novo aliado na batalha para garantir energia a Roraima”.
O senador Telmário Mota (PDT), que esteve reunido com o presidente da Funai e com o secretário estadual de Planejamento Alexandre Henklain, nesta semana, acredita que João Pedro Gonçalves da Costa poderá resolver o problema. “João Pedro foi senador pelo Amazonas, é uma pessoa que conhece a nossa realidade. Ele assumiu a pasta com essa função, de agilizar serviços paralisados, principalmente o Linhão de Tucuruí”, disse.
Telmário afirmou que é necessário buscar uma solução para a obra o mais rápido possível. “Roraima não pode ficar à mercê dessa liberação. É o único estado da federação que não está interligado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e isso já está atrapalhando o desenvolvimento do Estado, atrasando a vinda de investidores”, frisou, citando que a questão energética é crucial para alavancar o desenvolvimento de Roraima.
Para o parlamentar, Costa está preocupado com a causa indígena e com o restante do País. “O Brasil não pode paralisar por conta disso. Antes, era difícil trabalhar com um presidente interino que estava muito ligado a organizações não-governamentais”, disse, reiterando que é a favor que a comunidade indígena Waimiri-Atroari, por onde o linhão passa, seja compensada.
O deputado federal Édio Lopes (PMDB) afirmou que o novo presidente da Funai reúne dois pontos positivos para Roraima. “Primeiro, ele é um homem da região, que tem noção do que é esse problema. Segundo, ele foi senador e supõe-se que ele tem o temperamento do diálogo, da ponderação, da busca do equilíbrio. Eu entendo isso como altamente positivo, se comparado a outros presidentes que passaram pelo órgão, que não tinha identificação com a região. Isso nos dificultou muito”, disse.
Porém, ele acredita que a solução do problema ainda está longe de ser resolvida. “O Linhão de Tucuruí tem um gargalo, que é o cumprimento do artigo 6º da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinado pelo Brasil, que diz que todos os projetos do Executivo ou medidas legislativas devem ser precedidos de uma consulta à comunidade. Lógico que essa resolução não tem caráter resolutivo, mas o Brasil é obrigado a consultar toda e qualquer comunidade indígena até mesmo para fazer um posto médico dentro da comunidade”, explicou.
Segundo Lopes, a ação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) alegou a falta dessa consulta, que precisa ser feita na língua nativa dos indígenas, a comunidade para pedir a suspensão da obra e, por isso, a Justiça Federal não teve outra alternativa, a não ser determinar a paralisação das obras. “Durante a audiência pública que realizamos em abril em Brasília, ficou bem claro que não foi tomada nenhuma providência quanto a isso e que, até este momento, a Funai não havia tomado nenhuma iniciativa de fazer essa consulta”, disse.
Agora, de acordo com o deputado, a Eletrobras e a Alupar, que fazem parte do convênio para construção do linhão, transcreveram o projeto. “Agora, a Funai tem os elementos necessários para promover a oitiva, o que não será um processo fácil. E, para isso, teremos que contar com um apoio muito grande do novo presidente do órgão. Engana-se quem pensa que essa questão será resolvida da noite para o dia”, assegurou.
Para ele, a comunidade vai protelar a realização da consulta. “As organizações não-governamentais defendem que o linhão beire o Rio Branco, o que triplicaria o valor da obra, teríamos que enfrentar uma batalha com as reservas ambientais e até correr o risco de esbarrar em uma comunidade indígena desconhecida. Mas essa alternativa está descartada”, frisou. “Temos duas coisas para vencer: a consulta, que ainda tem que ser feita, e a negociação financeira com os indígenas, que certamente será conduzida pela Alupar e Eletronorte”, concluiu.
LINHÃO – A implantação da linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista, com 315 quilômetros de extensão, deverá levar energia de Tucuruí até Roraima, que atualmente depende da energia fornecida pela Venezuela. As obras do Linhão de Tucuruí foram suspensas em 2013 por decisão da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal no Amazonas.
À época, o MPF alegou que não houve consulta prévia aos índios Waimiri-Atroari, que seriam afetados com a obra, já que a linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista deve percorrer cerca de 123 quilômetros do território da comunidade indígena.
FONTE: Jornal Folha de Boa Vista
