MPF/PA participa da Cúpula Mundial de Florestas

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) vai participar da Cúpula Mundial de Florestas, evento programado para esta quinta-feira, 20 de março, em Estocolmo, na Suécia. A instituição será representada pelo procurador da República Daniel César Azeredo Avelino. Promovida pela revista inglesa The Economist, a segunda edição da cúpula pretende reunir alguns dos maiores especialistas do mundo para discutir os principais temas que impactam as florestas, como o uso sustentável da terra, a compatibilidade das florestas com a expansão da agricultura comercial, o futuro das florestas e bioenergia, e o desenvolvimento dos mercados de madeira e fibra. 

Entre os tópicos destacados pela The Economist para a discussão estão questões sobre como a mensuração os benefícios que as florestas prestam e como fazer com que iniciativas relacionadas às florestas sejam interessantes para as instituições financeiras.

Também serão abordadas a gestão sustentável da terra e das florestas, a relação entre as práticas agroflorestais e a agricultura comercial, a colaboração com comunidades indígenas para o manejo florestal, novos produtos e modelos de negócios relacionados a florestas e a busca pelo equilíbrio entre a conservação e o uso dos recursos naturais no planejamento e gestão de parcerias público-privadas.

No grupo de palestrantes estão o diretor do programa de Conservação e Inovação da Harvard Florestas, da Universidade de Harvard, James Levitt, o sócio de uma das maiores organizações não governamentais de gestão de florestas do mundo, a Forest Stewardship Council (FSC), Michael Conroy, o Comissário para o Ambiente da Comissão Europeia, Janez Potočnik e o diretor do World Agroforestry Centre (Centro Mundial Agroflorestal), Tony Simons.

Também são palestrantes o diretor de Florestas da World Wide Fund for Nature (WWF), Rodney Taylor, o presidente do Programme for the Endorsement of Forest Certification (Programa para o Reconhecimento de Certificação Florestal) – segundo a The Economist, o maior sistema de certificação florestal do mundo -, William Street, além de jornalistas e outros pesquisadores e representantes de organizações e empresas ligadas à sustentabilidade florestal, como a brasileira Amata.

A The Economist vai divulgar todas as notícias dos debates pelo twitter EconInsights. Palestrantes e o público participante da Cúpula Mundial de Florestas vão tuitar sobre o evento com a hashtag #EconEnviro.

Municípios Verdes – Azeredo vai palestrar sobre o programa Municípios Verdes, lançado em 2011 por uma parceria entre o governo do Pará e o MPF/PA. Apoiado por municípios, produtores rurais, organizações de pesquisa e de promoção da sustentabilidade, o programa agrega um pacote de incentivos aos proprietários rurais e aos municípios que se comprometerem a atuar pela regularização fundiária e ambiental no campo. O trabalho foi fundamental para a inclusão de mais de 100 mil propriedades rurais no cadastro ambiental e para a queda de 40% nos índices de desmatamento no Estado.

Entre os benefícios estão investimentos em crédito, fomento e assistência técnica, facilidades para o desembargo e regularização das áreas, além da atração de investidores provocada pelo aumento da segurança jurídica em toda a cadeia produtiva, e do ICMS Verde para os municípios, dispositivo que usa a distribuição da arrecadação entre os municípios como medida contra o desmatamento ilegal e o fortalecimento da gestão e do ordenamento ambiental. Atualmente já são 94 municípios vinculados ao programa.

Pelos termos do programa Municípios Verdes, o município que adere constrói um pacto entre as lideranças políticas locais para que os produtores rurais pequenos, médios e grandes estejam comprometidos com as exigências legais ambientais e sociais. Todos têm que trabalhar para o objetivo comum, que é zerar o desmatamento ilegal no território municipal.

As prefeituras, por sua vez, precisam fazer diagnóstico da situação econômica e socioambiental do município, com informações sobre cobertura vegetal, situação fundiária, perfil econômico e produção agropecuária. E também implantar sistemas de controle do desmatamento e programas de educação ambiental nas redes municipais de ensino.

A regularização da pecuária contribuiu para que o Pará seja hoje o Estado com mais municípios a deixar a lista dos municípios que mais desmatam a Amazônia. Paragominas, Santana do Araguaia, Ulianópolis, Dom Eliseu, Brasil Novo e Tailândia já não são mais considerados grandes desmatadores graças a iniciativas promovidas pelo programa.

FONTE  :   Ministério Público Federal no Pará   /   Assessoria de Comunicação

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