Em uma semana de operação para retirada das famílias de não índios que ocupam a reserva Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, 31 fazendas foram vistoriadas, 15 das quais já oficialmente retomadas. É o que indicou a Fundação Nacional do Índio (Funai), em balanço apresentado nesta segunda-feira (17). A área possui mais de 165 mil hectares e foi reconhecida como de propriedade xavante. Atualmente, 928 indígenas habitam uma pequena parte da terra.
Desde o último dia 10 deste mês uma força tarefa atua no cumprimento dos mandados de desocupação, entre oficiais de justiça, equipes da Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Exército, além de representantes do governo federal.
“A operação foi integralmente planejada para ocorrer de forma pacífica e garantir, de um lado, o direito constitucional do povo Xavante de viver em seu território tradicional e, de outro, a possibilidade de legalização fundiária aos pequenos ocupantes não indígenas, promovendo assim, uma vida digna aos envolvidos nesse processo”, afirma a Funai em nota.
As famílias com perfil de clientes do programa de reforma agrária serão reassentadas. Segundo a Fundação, até o momento, o Incra já cadastrou 183 famílias, 80 das quais se adequam ao perfil. “As famílias reassentadas receberão um Contrato de Concessão de Uso da Terra, que se constitui no primeiro passo para o acesso à terra e aos créditos iniciais. Também serão integradas ao Cadastro Único do governo federal e, por meio dele, poderão acessar programas sociais como Bolsa Família, Brasil Sorridente, Brasil Carinhoso, entre outros”, diz a Funai.
A partir desta terça-feira (18), será realizada a mudança das primeiras cinco famílias que se cadastraram no programa de reforma agrária. Elas serão levadas ao assentamento Santa Rita, localizado em Ribeirão Cascalheira, município a 893 km de Cuiabá.
Ainda segundo a Funai, em toda a terra indígena foram notificadas 455 pessoas para deixar a área, por meio de mandados judiciais, expedidos entre os dias 7 e 17 de novembro. O último prazo, de 30 dias, concedido pela Justiça Federal do Mato Grosso para que os não indígenas desocupassem o território encerrou nesta segunda-feira (17), cita a Fundação Nacional do Índio.
Fazendas
Em seu balanço a Funai diz que um levantamento realizado por órgãos como Funai, Incra e Ibama apontou para a identificação de 22 grandes propriedades que juntasm são detentoras de um terço das terras.
A Fundação atribui a elas o “rápido desmatamento da área”.
“Em 1992, cerca de 66% (108.626 ha) da área total de Marãiwatsédé eram compostos de floresta e 11% (18.573 ha) de Cerrado. Atualmente, esta é a terra indígena com maior área desmatada da Amazônia Legal, com 61,5% do território desmatados, convertidos, em sua maioria, para atividades de agricultura e pecuária”, diz o balanço.
Ainda nesta segunda-feira a Fundação afirmou que a desintrusão da área segue conforme o planejado e será realizada de forma contínua.
Ameaças e conflitos
O primeiro dia da desocupação foi marcado pelo confronto entre policiais e moradores. Casos de ameaça e intimidações também são investigados pela Polícia Federal.
Enquanto aguardam no Supremo Tribunal Federal a apreciação deu um novo recurso na tentativa de interromper a desocupação, moradores da área atingida resistem à desocupação.
Desocupação
A ação de desocupação dos não índios da terra indígena Marãiwatsédé foi iniciada em agosto de 2012, pouco tempo após a Justiça Federal em Mato Grosso determinar a retomada do processo de desintrusão da área com mais de 165 mil hectares.
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