Liderança analisa os avanços e desafios das comunidades indígenas

Os índios representam uma parcela importante e expressiva da população, que precisa ser preservada como um dos tesouros étnicos do Brasil. Neste dia 19 de abril, comemora-se o Dia do Índio e a FolhaWeb conversou com o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Mário Nicácio Wapichana, para saber como está a situação das comunidades indígenas do Estado.

Em análise da conjuntura sobre os povos indígenas de Roraima, depois de uma assembleia realizada pelo CIR neste ano, onde estiveram presente 1.200 pessoas e em torno de 189 comunidades indígenas, Mário Nicácio destacou que, após a confirmação da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, as condições dentro das comunidades indígenas passaram por vários avanços.  

A criação de políticas públicas voltadas ao povo indígena é um dos aspectos que contribuiu para o desenvolvimento constante das comunidades. Segundo ele, esteve reunida na assembleia geral toda a estrutura social indígena, no sentido de fazer a análise sobre como está a realidade das comunidades e propor soluções para os problemas.

“As mudanças são visíveis. Porém, mesmo sendo um direito previsto, os avanços em vários setores precisam melhorar, principalmente na área de educação, quanto ao reconhecimento das escolas indígenas, participação de mais estudantes indígenas no ensino superior e formação de professores para atuarem dentro das comunidades”, disse.

O povo indígena tem um papel fundamental nas questões do desenvolvimento sustentável, as quais se fazem responsáveis por viabilizar ações de colaboração para o setor no Estado, tanto na área de produção quanto de fiscalização e saneamento. “Nas 32 terras indígenas homologadas, a situação dos povos indígenas está melhorando, mas ainda têm os problemas sociais e ambientais que precisam de uma atenção maior”, disse.

Conforme o coordenador, a perspectiva do CIR é a de melhoria para todos os segmentos, a fim de garantir a qualidade de vida ao povo indígena. “Foram inúmeros avanços, mas os setores de educação, saúde, lazer, meio ambiente e outros projetos de gestão necessitam continuamente de cuidados e melhorias”, complementou.

Quanto aos projetos depois da homologação, Nicácio informou que existem um plano de gestão das terras indígenas que propõe capacitar agentes indígenas ambientais, brigadistas e técnicos para trabalhar a terra. “São ideias de progressos para o trabalho com a terra, que é uma das riquezas conquistadas pelos índios”, afirmou.

“Na linha social, a capacitação é nos setores jurídico  para entender o que são os órgãos públicos destinados ao povo indígena como, por exemplo, a Secretaria Especial de Saúde Indígena [Sesai] vai estar mais atuante, mas as comunidades precisam saber como ela funciona, para isso estão sendo ministradas capacitações”, comentou.

O coordenador comentou ainda sobre o setor cultural. Com a finalidade de manter a identidade indígena são oferecidos dentro das comunidades ações de incentivo para a permanência da língua nativa, assim com os costumes, tradições e cultura em geral.

Questionado sobre o que comemorar neste dia 19 de abril, o coordenador do CIR destacou que muitas conquistas foram alcançadas, mas ainda há muito que melhorar no que se refere a prioridades. Todavia, estão sendo articuladas ações para dar andamento há alguns projetos de desenvolvimento.

Dentre os desafios a serem vencidos estão: indefinição sobre a aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas; mobilização da bancada ruralista com apoio da bancada dos evangélicos para aprovação da PEC 215-2000, que pretende rever as terras indígenas; estudo sobre as 19 condicionantes, o que são, de fato, essas condições; assinatura da PNGAT (Plano de Gestão Ambiental e Territorial Indígena), implementações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sobre as terras indígenas de Belo Monte (MG) e hidrelétrica do Contingo, em Roraima, além do apoio aos povos indígenas Pataxó pela retomada da terra.

POPULAÇÃO INDÍGENA ESTÁ CRESCENDO

Uma pesquisa divulgada na quarta-feira, 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a população indígena tem se expandido nas últimas décadas. Segundo o Censo de 1991, em 34,5% dos municípios brasileiros residia pelo menos um indígena autodeclarado.

Enquanto no Censo de 2000 o percentual cresceu para 63,5%, de acordo com o mais recente, de 2010, chegou a 80,5% dos municípios brasileiros. As 817 mil pessoas que se autodeclararam indígenas no Censo 2010 representam 0,4% da população nacional.

O censo mostrou que em termos de proporção da população indígena na população total dos municípios, o maior percentual foi encontrado no Município de Uiramutã, localizado ao Norte do Estado, com 88,1%.

Na área urbana, o município de Marcação (PB) se destacou com 66,2% de população indígena. Na área rural, foi São Gabriel da Cachoeira (AM), onde 95,5% dos residentes nessa área são indígenas.

Entre as cidades que possui maior concentração de indígenas está Boa Vista, ocupando o 8º lugar com 8.550. Na área rural, Alto Alegre também ficou em 8º lugar com 7.457 indígenas.

ENTENDENDO DA DATA

Comemorado todos os anos, no dia 19 de abril, o Dia do Índio foi criado em 1943, pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei número 5.540.

Para entender a data, propõem-se voltar à década de 40, quando foi realizado no México o I Congresso Indigenista Interamericano, que contou com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, além de vários líderes indígenas deste continente, que participarem das reuniões e decisões.

Nos primeiros dias do evento, os índios não compareceram, pois estavam preocupados e temerosos com as ações, que os envolviam. Este comportamento era compreensível, já que há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”.

No entanto, após algumas reuniões e reflexões, diversos líderes indígenas resolveram participar, após entenderem a importância daquele momento histórico. A participação ocorreu no dia 19 de abril, que depois foi escolhido, no continente americano, como o Dia do Índio.

FONTE : Folha de Boa Vista – http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=127878

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