Dinheiro para floresta não chega ao País

6 de Fevereiro de 2013  - Jaime de Agostinho

Dos recursos comprometidos por doadores entre 2009 e 2012 para preservar florestas que ainda estão em pé e evitar emissão de gases causadores do efeito estufa, somente 39% foram desembolsados. 

Cerca de US$ 366 milhões pre­vistos em acordos internacio­nais para evitar a extinção de florestas no Brasil ainda não chega­ram ao destino. Apesar disso, o País tem uma taxa de aproveita­mento dos recursos mais alta que outras nações que também possuem florestas tropicais e desenvolvem ações de Redu­ção das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd+). Burocracia excessiva é uma das causas para a demora na liberação do dinheiro.  

Resultados preliminares de um estudo em curso no Insti­tuto de Conservação e Desen­volvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) mos­tram que, dos recursos com­prometidos por doadores entre 2009 e 2012 para preservar florestas que ainda estão em pé e evitar emissão de gases causadores do efeito estufa, somente 39% foram, de fato, de­sembolsados.  

Dos US$ 597 milhões acorda­dos com quatro fundações priva­das e cinco órgãos governamen­tais (dos EUA e da Europa) para florestas brasileiras, apenas US$ 231 milhões foram desembolsa­dos pelos doadores. A maior par­te dos recursos foi para ONGs e governos, para divulgar o debate sobre Redd+ e capacitar comuni­dades atingidas (como índios), além de criar políticas públicas.  

Os valores foram atualizados em janeiro pelo Idesam. Ao lon­go do ano, a relação deve se alte­rar porque as quantias são revisa­das constantemente até a con­clusão do estudo, em 2015.  

Apesar de estar abaixo da meta­de, a taxa brasileira é superior à do Vietnã (18%), Gana (3%) e Equa­dor (1%), onde os recursos demo­ram mais a chegar. O Brasil rece­be quantia bastante superior: o se­gundo colocado é Gana, que deve receber U$ 574 milhões.  

Processo. Para chegar à propor­ção, os pesquisadores do Idesam mapearam mais de 115 parcerias estabelecidas entre quatro fun­dações privadas e cinco entes go­vernamentais (os doadores) com instituições estatais do Bra­sil, empresas e organizações não governamentais (os recebedo­res de recursos para aplicação). Os pesquisadores entrevistaram representantes das instituições e analisaram dados financeiros.  

Um dos objetivos era identifi­car qual relação entre doador/beneficiário é mais efetiva e sugerir que o modelo seja adotado na Convenção do Clima.  

Segundo o pesquisador e se­cretário adjunto do Idesam, Mariano Cenamo, a pesquisa indica como causa para o atraso a lenti­dão na liberação do dinheiro e dificuldade de cadastramento dos projetos. “Há burocracia e procedimentos complexos na contratação e análise dos proje­tos por parte dos doadores e bai­xa capacidade dos recebedores em gastar o dinheiro e prestar contas das atividades.”  

O diretor executivo do Institu­to de pesquisa Ambiental da Ama­zônia (Ipam), Paulo Moutinho, lista outros motivos: ineditismo e ausência de marco regulatório. “Pelo fato de ser pioneiro e inédi­to e o Brasil ser o País mais avan­çado a fazer isso, encontramos uma certa dificuldade de desem­bolso”, diz.  

“Há uma certa demora do go­verno em implementar a estraté­gia de Redd+. Ele tem a obriga­ção de fazer a regulamentação, que é uma política pública para distribuição de renda e conserva­ção de florestas. Enquanto ficar na abordagem de projeto por projeto, sem parâmetros e referên­cia, corremos o risco de perder oportunidades e benefícios.”  

Não existe uma regulamenta­ção nacional de como o merca­do de Redd+ vai funcionar no País. Há pelo menos dois pro­jetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.  

O Ministério do Meio Am­biente não se manifestou so­bre o estudo. Disse que elabo­ra um documento que pode ser colocado em consulta pú­blica este ano, com as diretri­zes para o Redd.  

(Felipe Frazão, com colaboração de Bruno Deiro – O Estado de São Paulo)

FONTE  :  http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=85737

 

 


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