A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, recebeu o vice-governador do estado de Roraima, Edilson Damião Lima, nesta quarta (30), na sede do órgão, em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi articular ações conjuntas sobre a obra de implantação da Travessia do Passarão, no estado de Roraima
A perspectiva é de que o empreendimento seja construído sobre o rio Uraricoera, na Rodovia RR – 319.A obra será financiada, inicialmente, com recursos de emendas parlamentares junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR),. A iniciativa envolve os povos Macuxi, Taurepang e Wapichana, das terras indígenas São Marcos e Serra da Moça, e comunidades Anzol e Lago da Praia.
Também participaram do encontro a secretária Adjunta Estadual da Infraestrutura de Roraima, Delchelly Roberta de Souza Oliveira; o deputado federal Stélio Dener De Souza Cruz (Republicanos/RR). Pela Funai, estiveram presentes a assessora Parlamentar, Ana Paula Sabino; a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental (CGLIC), Júlia Paiva; e a servidora da Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração (COTRAM/CGLIC) Virgínia Schoenster.
Ao longo da reunião, foi apresentado o Plano de Trabalho referente à elaboração dos estudos do Componente Indígena e o Plano Básico Ambiental Indígena, que irá identificar e analisar os impactos do empreendimento sobre as terras e povos indígenas, elencando informações necessárias para uma avaliação integrada.
A construção da travessia tem como objetivo facilitar o acesso, não somente da população indígena, como a população não indígena, que fazem o uso da balsa do Passarão. A embarcação interliga Boa Vista, Vila do Passarão e mais de 13 comunidades indígenas localizadas no baixo São Marcos. Julia Paiva explicou aos presentes as etapas do licenciamento ambiental subsequentes ao Plano de Trabalho. “Aprovado tecnicamente o Estudo do Componente Indígena – ECI, ele está apto à apresentação aos indígenas”, afirmou.
Para Joenia Wapichana, a obra representa um grande avanço, porém devem ser observados protocolos legais para que ocorra. “Temos interesse na obra, mas com respeito à consulta aos povos indígenas e a toda a legislação pertinente. O corpo técnico da Funai vai analisar o plano e devolver para eventuais ajustes”, afirmou.
Na oportunidade, Joenia discutiu projetos de reforma e ampliação das escolas indígenas do estado de Roraima. A presidente cobrou celeridade nos projetos e falou da importância de emendas parlamentares para fomentar ações nas áreas de saúde e educação. “Não importa de onde venham as emendas quando são destinadas a beneficiar comunidades indígenas”, afirmou.
Durante seu mandato como deputada federal, na área de educação, Joenia destinou mais de 44 milhões de reais em emendas para melhorar a estrutura de 100 escolas indígenas, beneficiando mais de 18 mil estudantes indígenas e professores que atuam na educação básica e no ensino médio. Desses 44 milhões, 1,4 milhão de reais são para a instalação de 50 pontos de internet nas comunidades indígenas, 1,8 milhão destinado à Universidade Federal de Roraima (UFRR), E 1,8 milhão de reais ao Instituto Federal de Roraima (IFRR).
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