Será realizada no próximo dia 22 de outubro de 2022, sábado, a 49ª Tertúlia Portugal – Brasil, sob o tema: “O constitucionalismo luso-brasileiro e o papel da Universidade de Coimbra na independência do Brasil”, tendo como convidado “Jorge Alves Correia”.
O grupo de trabalho transnacional, capitaneado pelo Prof. Dr. Cesar Bargo Perez e pelo Cel. Elcio Secomandi, por parte do Brasil, e pelo Major General Rui Moura, por parte de Portugal, CONVIDA para a 49ª Tertúlia Portugal – Brasil:
49ª TERTÚLIA PORTUGAL – BRASIL
SÁBADO, dia 22 de outubro de 2022,
22h00 – 23h40 (horário de Lisboa) / 18h00 – 19h40 (horário de Brasília),
TEMA: “O constitucionalismo luso-brasileiro e o papel da Universidade de Coimbra na independência do Brasil”
Apresentação: “Jorge Alves Correia”
Plataforma Zoom: https://us02web.zoom.us/j/6164543465
Canal das Tertúlias no YouTube: https://www.youtube.com/TertuliasPortugalBrasil
Canal de Podcasts:
https://anchor.fm/tertuliasportugalbrasil
Sobre o convidado:
Jorge Alves Correia – Licenciado em Direito, Mestre em Direito Público e Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vencedor do Prémio Manuel de Andrade, atribuído pela Fundação Rangel de Sampaio à licenciatura da Faculdade de Direito de Coimbra.
Exerce, desde 2008, as funções de professor da Faculdade de Direito de Coimbra, em várias disciplinas de Direito Público, da licenciatura ao Doutoramento. Exerce, desde 2008, as funções de professor em cursos avançados de pós-graduação das Faculdades de Direito de Coimbra, de Lisboa e da Universidade Católica. É membro do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente (FDUC) e colaborador permanente da Revista Direito do Estado (Instituto de Direito Público, Salvador da Bahia, Brasil).
Desempenhou várias funções cívicas e políticas de relevo, como Membro do Conselho Superior da Magistratura, eleito pela Assembleia da República (2016-2020); Membro do Conselho Geral da Universidade de Coimbra (2014-2016); Membro observador do Conselho de Gestão da Universidade de Coimbra (2014-2016); e Presidente do Conselho de Jurisdição Distrital do Partido Social-Democrata de Coimbra (2014-2016).
É administrador não executivo do Grupo BEL, focando-se essencialmente nas questões de responsabilidade social corporativa, imobiliário e sustentabilidade, para além dos domínios relacionados com a sua formação jurídica.
Resumo da Comunicação:
É conhecida a função que a Universidade de Coimbra cumpriu e o muito que a tradição jurídica luso-brasileira lhe deve. Aqui se formaram grandes vultos do Direito, da História e da Política brasileiras. Foi em Coimbra que estudou quase toda a elite brasileira envolvida na independência e pós-independência do Brasil.
O pensamento jurídico brasileiro foi decisivamente marcado pelo notável arcabouço jurídico edificado por juristas formados, na grande maioria, pela Universidade de Coimbra, que elaboraram os primeiros sistemas (Constituição, códigos e leis fundamentais). Lembre-se que o “Constitucionalismo” nasceu em Portugal e no Brasil ao mesmo tempo, em plena época liberal.
Ao longo dos últimos duzentos anos, importa discutir a existência de uma “família constitucional luso-brasileira”: se o período liberal (monárquico e imperial) é marcado por um modelo constitucional muito próximo, a cisão no direito constitucional de matriz luso-brasileira manifestou-se com a Constituição brasileira de 1891. As Constituições em vigor – a CRP de 1976 e a CFB de 1988 – evidenciam soluções de convergência, mas também diversos momentos de contraste, que cumpre identificar, sob uma lógica comparativa. A comparação é um instrumento ao serviço da compreensão: “não há efetivo conhecimento que não seja comparativo”.
AS TERTÚLIAS JÁ REALIZADAS ESTÃO DISPONÍVEIS NO CANAL DO YOUTUBE: TERTÚLIAS PORTUGAL BRASIL
Comissão Organizadora do Projeto Tertúlia Portugal-Brasil:
– Major General Rui Moura, Reserva do Exército de Portugal;
– Prof. Dr. Cesar Bargo Perez, Pesquisador da Universidade Católica de Santos; e
– Cel Rfm/EB Elcio R. Secomandi, Pesquisador e Professor Emérito da Universidade Católica de Santos