A Secretaria especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, esclarece que o Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Mato Grosso do Sul é a autoridade sanitária e ordenador de despesas do DSEI. Ou seja, tem autonomia para fazer emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de orçamento de forma decentralizada para adquirir insumos necessários ao atendimento da população indígena.
A aquisição de itens alimentares pelo distrito citado na nota de rodapé emitida por um canal de notícias do Mato Grosso do Sul, de cunho tendencioso, não explicou que insumos se destinam aos Polos e Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) e que esses são estabelecimentos de acolhimento para indígenas que estejam sendo atendidos pelo DSEI ou pela rede referenciada do SUS, fora de suas aldeias.
Nesses espaços, paciente e acompanhantes têm à disposição uma equipe de enfermeiros para cuidados médicos que os atende e que, no caso das CASAI, são fornecidas, pelo menos, cinco refeições diariamente.
Portanto, além de um ataque desnecessário e tendencioso, também é equivocado atribuir ao Secretário da SESAI responsabilidade por aquisições realizadas pelos DSEI ou insinuar desvios no emprego do orçamento da Saúde Indígena. Lamentamos profundamente o ocorrido na certeza de que a população de Mato Grosso do Sul está atenta à esse tipo de atitude.
The truth about foodstuff acquisitions in the DSEI Mato Grosso do Sul
The Special Secretariat of Indigenous Health (SESAI) of the Ministry of Health clarifies that the Coordinator of the Special Indigenous Sanitary District (DSEI) of Mato Grosso do Sul is the health authority and authorizer of expenditure for the DSEI. In other words, he has the autonomy to issue a commitment, authorize payment, supply, or spend the budget in a decentralized manner to acquire the necessary supplies for the care of the indigenous population.
The acquisition of food items by the district cited in a biased footnote issued by a news channel from Mato Grosso do Sul did not explain that the inputs are destined for the Poles and Indigenous Health Houses (CASAI) and that these are establishments for the reception of indigenous people who are being served by the DSEI or the referenced SUS network, outside their villages.
In these spaces, patients and their companions have at their disposal a team of nurses for medical care that attends to them and, in the case of the CASAI, they are provided with at least five meals a day.
Therefore, besides being an unnecessary and tendentious attack, it is also wrong to attribute to the Secretary of SESAI responsibility for acquisitions made by the DSEI or to insinuate deviations in the use of the Indigenous Health budget. We deeply regret what happened in the certainty that the population of Mato Grosso do Sul is attentive to this type of attitude.
Contato:
Núcleo de Comunicação/NUCOM – SAÚDE INDÍGENA SESAI
Telefones: (61) 3315-3325/3315-3878
E-mail: comunicacao.sesai@saude.gov.br
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