UFAC reúne pesquisadores e gestores públicos para debater regularização fundiária urbana

A Universidade Federal do Acre (UFAC) e a Coordenação Estadual do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia (Rede Amazônia) abrem nesta sexta-feira, 23 de abril, entre 10 e 18:30 horas, pelo horário de Brasília, o I Fórum da Rede Amazônia no Estado do Acre, que debaterá os Múltiplos olhares sobre a regularização fundiária urbana no Acre.

Entrada da UFAC -foto: Ascom UFAC

O evento reunirá pesquisadores brasileiros, gestores públicos do Estado do Acre, representantes de municípios acreanos e membros das comunidades locais, discentes, entre outros participantes. O Fórum ocorrerá na plataforma https://meet.google.com/ogf-hdbo-hzf e terá quatro conferências voltadas para as questões fundiárias amazônicas, melhorias habitacionais e sanitárias e as experiências de políticas públicas direcionadas para a questão habitacional e sanitária no território.

Vista da UFACRE – foto: Ascom UFAC

A primeira conferência será ministrada por Myrian Cardoso, coordenadora do Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, que abordará  a construção da parceria firmada entre a Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Em seguida, a professora e arquiteta urbanista da UFAC, Josélia Alves, falará sobre a estruturação do Grupo de Trabalho Estadual da Rede Amazônia no Acre (GTE-AC) e informará que dos 22  municípios que formam o Estado do Acre, as cidades de  Rio Branco, Porto Acre, Plácido de Castro, Brasiléia, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima tiveram 10 glebas contempladas para o trabalho da regularização e prevenção de conflitos socioambientais.

Com a mediação do professor e geógrafo da UFAC, Victor Bento, a primeira mesa do Fórum, cujo tema será As Experiências de Regularização Fundiária no Acre, terá como palestrante Paulo Franco, do Instituto de Terras do Acre (ITERACRE). Em seguida, Luciano Carvalho e Jirgleiyane Nunes, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), abordarão o Projeto Terra é vida. João Paulo Mendes, da Prefeitura Municipal de Rio Branco, apresentará as ações desenvolvidas pelo poder público local.

Pela parte da tarde, a partir das 16 horas, pelo horário de Brasília, o professor e engenheiro Ricardo Moretti, da Universidade Federal do ABC (UFABC), fará a palestra sobre Melhorias Habitacionais e Sanitárias. A segunda mesa, a ser mediada por Josélia Alves, será focada sobre A questão habitacional e sanitária no Acre: experiências e políticas.  O professor e geógrafo da UFAC, Victor Bento, abordará as Melhorias Habitacionais,  e Heloísa Pimpão, também da UFAC, discorrerá sobre o tema Saneamento pelos seus conhecimentos em fiscalização de convênios de execução de obras de saneamento e elaboração de planos de saneamento.  Os trabalhos do Departamento Estadual de Água e Saneamento do Acre (Depasa) serão apresentados por Marciel Carvalho. Adriana Melo, da Federação das Associações de Moradores do Acre (FAMAC), detalhará as experiências comunitárias no território.

O encerramento do I Fórum será marcado por amplo debate entre os participantes e consolida um ciclo de realizações de nove fóruns estaduais realizados pelo Programa Rede Amazônia, onde foi possível sistematizar um conjunto de dados sobre as múltiplas realidades do ordenamento urbano amazônico, dados que serão fundamentais para a elaboração das 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartórios visando a regularização fundiária e a superação dos conflitos socioambientais nos nove Estados da Amazônia Legal.

Texto e foto: Ascom UFAC – Ascom CRF-UFPA

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