Projeto de Bolsonaro que pretende legalizar garimpo é rechaçado por indígenas ao entenderem que atividade é maléfica aos povos e natureza.
Dias após a finalização do projeto que autoriza a exploração mineral em terras indígenas, lideranças dos povos originários voltaram a repudiar a proposta. De autoria de Jair Bolsonaro (sem partido), a proposta amplia a pecuária, agricultura e construções de hidrelétricas dentro das comunidades.
O tema tm sido debatido antes mesmo do governo bolsonarista, que defende abertamente a regularização do garimpo como forma de impulsionar a economia do país. Do outro lado, indígenas denunciam que a atividade ilegal tem sido responsável por mortes e contaminação da natureza.
Ao Roraima em Tempo, o vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho de Souza, disse que o momento é de mobilização para evitar que a proposta seja sancionada. O texto prevê que os índios das áreas a serem exploradas seja consultados, mas não terão qualquer direito de impedir a atividade.
“Isso afronta a Constituição Brasileira que o Bolsonaro tanto falou que ia respeitar. O projeto tem que acabar, não temos interesse nenhum em garimpo e hidrelétricas. Não existe população indígena que seja a favor disso”, criticou. Ele frisou que a autorização da atividade minerária nas terras excede totalmente a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), referente aos povos indígenas e tribais.
Souza avaliou que a regulamentação será benéfica apenas ao grupo de garimpeiros e manter a ilegalidade da atividade não acarreta em danos para os cofres públicos. “Isso é pura mentira. O Estado tem que ter plano de governo. [O garimpo] não é uma única fonte para gerar economia, é necessário renovar as pessoas que estão no poder. As comunidades indígenas não têm que ser penalizadas pelo garimpeiro”, ressaltou.
MOBILIZAÇÕES
Desde o ano passado, conflitos entre garimpeiros e fazendeiros repercutiram em diversas regiões do país. Os relatos suspeitam da relação com o discurso presidencialista. Em Roraima, garimpeiros fecharam trecho da BR-174 por quatro dias e solicitaram a legalização da atividade.
O vice-coordenador do CIR garante que há uma preparação política e jurídica para evitar que a exploração aconteça. “É uma tragédia para os povos e para o meio ambiente. Isso não envenena só as comunidades, mas a sociedade de Roraima, porque a maioria das terras indígenas está em áreas que passam nascentes de água. Vão todos beber água da onde? É necessária uma força-tarefa”, solicitou.
Edinho de Souza alegou que a ideia de pagar royalties aos indígenas para permitirem a exploração não é suficiente para evitar os impactos ambientais. “Do que adianta receber dinheiro se o ar, água e território vai ser contaminado e envenenado? Vai viver onde?”, questionou.
Ainda não há definições sobre manifestações de povos indígenas, mas a mobilização não é descartada caso não haja consenso. “Vamos fazer tudo na legalidade. Estamos preparado, mas não queremos criar conflito”, finalizou.
