Ibama indefere licença ambiental para perfuração marítima na Foz do Amazonas

A licença ambiental para a Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127 da Foz do Amazonas foi indeferida nesta sexta-feira (07/12), em razão de um conjunto de problemas técnicos identificados ao longo do processo de licenciamento.

Em despacho, a presidente do Instituto, Suely Araújo, acompanha parecer técnico que aponta a existência de profundas incertezas relacionadas ao Plano de Emergência Individual (PEI) do empreendimento, agravadas pela possibilidade de eventual vazamento de óleo afetar os recifes biogênicos presentes na região e a biodiversidade marinha de forma mais ampla.

Outros problemas identificados pela equipe da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás não foram sanados nos documentos técnicos apresentados ao Ibama.

O Instituto garantiu todas as oportunidades possíveis para que a empresa Total E&P do Brasil complementasse e esclarecesse os problemas técnicos apontados durante o processo. O empreendedor foi informado da decisão por meio de ofício nesta sexta-feira (07/12).

Em 2018, o Ibama emitiu no setor de petróleo e gás 24 licenças e autorizações para atividades sísmicas, 20 para perfuração e 46 para produção.

 

Mais informações:

Despacho n° 3912994/2018-GABIN
Despacho nº 3796572/2018-COEXP/CGMAC/DILIC
Parecer Técnico nº 215/2018-COEXP/CGMAC/DILIC

 

Assessoria de Comunicação do Ibama
imprensa@ibama.gov.br
061 3316 1015

NOTA DA ECOAMAZÔNIA:

O Parecer do IBAMA obteve grande repercussão na imprensa

Ibama proíbe exploração de petróleo em região dos corais da Amazônia  – https://amazonia.org.br/2018/12/ibama-proibe-exploracao-de-petroleo-em-regiao-dos-corais-da-amazonia/    

Ibama proíbe exploração de petróleo em região dos corais da Amazônia  – https://www.dw.com/pt-br/ibama-pro%C3%ADbe-explora%C3%A7%C3%A3o-de-petr%C3%B3leo-em-regi%C3%A3o-dos-corais-da-amaz%C3%B4nia/a-46642089  

Ibama aponta ‘problemas técnicos’ e nega licença para exploração de petróleo na Amazônia –  https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2018/12/08/ibama-aponta-problemas-tecnicos-e-nega-licenca-para-exploracao-de-petroleo-na-amazonia.ghtml  

Ibama proíbe exploração de petróleo em região dos corais da Amazônia – http://www.defesanet.com.br/sisgaaaz/noticia/31435/Ibama-proibe-exploracao-de-petroleo-em-regiao-dos-corais-da-Amazonia-/ 

 

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