MPF: anunciada criação de Área de Proteção Ambiental Sauim-de-Manaus

5 de Abril de 2018  - Jaime de Agostinho

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas acompanhou, na noite de terça-feira (3), o anúncio da criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Sauim-de-Manaus, pelo prefeito de Manaus, Artur Neto. A implantação da APA é resultado de termo de ajustamento de conduta ambiental (Taca) firmado pela Prefeitura com o MPF, com o objetivo de favorecer a preservação da espécie, que está criticamente ameaçada de extinção.

A reunião foi realizada na sede do Executivo municipal e contou com a participação do procurador da República Leonardo de Faria Galiano, que mediou o acordo; do procurador-chefe do MPF no Amazonas, Edmilson Barreiros; do secretário-geral do MPF, Alexandre Camanho, além do secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antônio Nelson Junior, da presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko Ribeiro, e representantes de órgãos ambientais.

A APA terá mil hectares, o correspondente a 10 milhões de metros quadrados, compreendendo o trecho entre o Corredor Ecológico Urbano do Mindu, o Parque Estadual Sumaúma e a Reserva Ducke, na zona Norte, tendo como principal recorte de delimitação os igarapés conhecidos como Geladinho e Goiabinha e suas respectivas margens (Áreas de Preservação Permanente), além de fragmentos florestais e áreas verdes de loteamentos habitacionais, a exemplo da Cidade Nova.

“Há muitos anos que se busca a delimitação desse espaço e a conservação dessa espécie. A APA procura atingir esse resultado com o esforço conjunto do município de Manaus e do Ministério Público Federal”, disse o procurador da República Leonardo Galiano.

O prefeito Artur Neto comentou o significado desse avanço. “O dia de hoje é muito emocionante para mim, pois há quase 30 anos enfrentei um grileiro para que não se apossasse do que hoje é o segundo maior parque ecológico do Brasil, o Parque do Mindu. A criação da APA Sauim-de-Manaus só vem dar certo porque garantimos as terras onde hoje funciona o Parque. Fico honrado com a parceria do Ministério Público Federal e com todos aqueles que acreditaram nessa conquista”, disse o prefeito.

Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o analista ambiental Diogo Lagroteria destacou que a criação da área de proteção é uma boa prática a ser seguida. “Manaus está dando um exemplo para o país e o mundo de que é possível compatibilizar o uso público dos ambientes e atividades econômicas com a conservação e com a sustentabilidade”, enfatizou.

Grupo de trabalho – Um dos encaminhamentos previstos no Taca, firmado entre o MPF e a Prefeitura de Manaus, foi a criação do grupo de trabalho interinstitucional, integrado pelo Executivo municipal e órgãos ambientais, com a finalidade de viabilizar a proposta de implantação do Corredor Ecológico do Sauim-de-Manaus.

Em reunião realizada no dia 28 de março, no prédio anexo do MPF no Amazonas, no entanto, o entendimento apresentado pelo grupo técnico convergiu para a criação de uma Área de Proteção de Ambiental (APA) como melhor forma de atender às características atuais da região, onde há a ocorrência de ocupações irregulares, compatibilizando a conservação da fauna, com ênfase no sauim, com o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas que vivem naquela área.

Os passos seguintes ao anúncio da criação da APA Sauim-de-Manaus serão a realização de pelo menos duas audiências públicas, com a finalidade de apresentar a proposta à população e colher sugestões dos vários segmentos da sociedade, e a assinatura do decreto pelo prefeito Artur Neto. A estimativa é de que o processo seja concluído em aproximadamente 90 dias.

 

*Texto adaptado com informações da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom)

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