Sem licença, aumento da cota de Santo Antônio pode causar uma nova tragédia de Mariana em Porto Velho

Projetada inicialmente para 70 metros, os construtores do lago da UHE Santo Antônio conseguiram autorização da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para chegar à 71,30 metros.

O aumento da geração de energia produzida pela UHE Santo Antônio retornou ao debate após a publicação de um edital que define a realização de uma audiência pública que tratará sobre o Projeto Básico Complementar Alternativo (PBCA) do consórcio responsável pela hidrelétrica.

Nesse projeto o consorcio alega a necessidade da elevação da cota do lago da usina de 70,5 para 71,3 potencializando a sua produção e aumentando seus lucros. O Edital contendo o projeto foi homologado pelo IBAMA, que deu 45 dias para a realização da audiência, a partir da data de publicação do documento.

Acontece que esse projeto é alvo de duras criticas de moradores da região afetada e representantes de entidades públicas. Eles alegam que o consórcio responsável pela usina não resolveu sequer os problemas dos atuais atingidos e por esse motivo certamente não atenderá as novas comunidades que sofrerão com o aumento do lago.

Projetada incialmente para 70 metros, os construtores do lago da UHE Santo Antônio conseguiram autorização da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para chegar à 71,30 metros.

Com esse nível, o consórcio construtor pode colocar para funcionar seis turbinas que irão gerar energia para os estados de Acre e Rondônia. As turbinas já estão inclusive em fase de teste e precisam apenas da licensa ambiental do IBAMA para colocar a proposta em execução.

Antes de conceder o aumento da cota, no ano de 2012, a ANEEL chegou a determinar que o consórcio reduzisse o nível do lago para 68,50 metros. A medida havia sido criada para evitar possíveis acidentes relacionados à obra, porém pouco tempo depois ela foi revogada.

ELEVANDO RESERVATÓRIO

Assim como aconteceu em Mariana, no estado de Minas Gerais com o rompimento de uma barragem, aumento de cotas em reservatórios que alterem o projeto inicial devem ser tratados com o máximo de cuidado, pois o perigo de tragédias é iminente.

Após a tragédia de Mariana, o MPF (Ministério Público Federal) solicitou ao consórcio Santo Antônio a apresentação de toda documentação de regulamentação de segurança além de emitir recomendação à para divulgação de seu plano de segurança de barragem da usina.

O MPF alega que assim como a usina de Mariana, a usina de Santo Antônio não realizou laudos de impactos ambientais novos que garantam a alteração do projeto inicial como o aumento da cota.

A elevação vem sendo alvo de questionamentos de órgãos como CREA/RO (Conselho Regional de Engenharia de Rondônia) e o SENGE/RO (Sindicato dos Engenheiros do Estado).

De amplo interesse público, a audiência vem sendo divulgada de maneira anêmica, pequenas faixas em vias expressas, pequenos cartazes em supermercados e um banner na pagina eletrônica do consórcio convidam a população de Porto Velho para o debate da obra.

Porém, a apática publicidade acaba deixando milhares de pessoas que tem interesse direto no debate de fora das decisões, fator que favorece a liberação de um laudo sem a ampla participação da sociedade, como é previsto em lei.

Em nota, a Santo Antônio Energia afirmou que a partir desta quinta-feira (28) dará inicio à uma ampla divulgação através de emissoras de rádios, TV, carros de som, cartazes, faixas, entre outros meios.

Confira nota:

Em novembro deste ano, a Hidrelétrica Santo Antônio atingirá a geração plena com 50 turbinas em operação. Delas, seis produzirão energia com exclusividade para Rondônia e Acre, gerando o equivalente a 40% do consumo atual dos dois estados. Esta geração exclusiva significa maior estabilidade energética, contribuindo para a atração de novos empreendimentos que deverão gerar mais empregos e novos recursos para ambos os estados.

Os órgãos reguladores e técnicos já aprovaram a inclusão dessas seis turbinas sem alteração das características originais do projeto. As seis turbinas já estão montadas e em testes e a linha de transmissão, específica para distribuir essa energia para Rondônia e Acre, foi construída pela Santo Antônio Energia e está pronta para receber a energia a ser gerada pelas seis turbinas.

A etapa final para dar início à geração exclusiva para os dois estados é o ajuste na licença de operação da hidrelétrica, que depende da autorização do Ibama para aumentar o nível do reservatório em 80 cm, passando dos atuais 70,5m para 71,3 m. E é justamente isto que tratam as Audiências Públicas que serão realizadas pelo Ibama e a Santo Antônio Energia no próximo mês, em datas, locais e horários a serem divulgados para a população a partir de amanhã, quinta-feira, dia 28 de julho, nas emissoras de TV, rádios, carros de som, cartazes, faixas e outros materiais impressos, conforme definido no Plano de Comunicação aprovado pelo Ibama

Fonte: Rondoniaovivo.com

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http://amazonia.org.br/2016/07/sem-licenca-aumento-da-cota-de-santo-antonio-pode-causar-uma-nova-tragedia-de-mariana-em-porto-velho/  

http://www.rondoniaovivo.com/noticia/sem-licenca-aumento-da-cota-de-santo-antonio-pode-causar-uma-nova-tragedia-de-mariana/159421

 

 

 

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