Audiência pública “Licenciamento Ambiental Ameaçado”

13 de Março de 2016  - Jaime de Agostinho

Evento discutiu pontos críticos dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e da proposta de mudança de resoluções do Conama

Disponível íntegra da audiência pública “Licenciamento Ambiental Ameaçado” na TVMPF

Os vídeos com a íntegra da audiência pública “Licenciamento Ambiental Ameaçado”, realizada no dia 08 de março na Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), já estão disponíveis ao público na TVMPF.

O evento, que reuniu procuradores, ambientalistas e especialistas, discutiu a flexibilização do licenciamento ambiental, tratada em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e em propostas de mudança das resoluções da Conama 01/86 e 237/97, de autoria da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (ABEMA).

As palestras e painéis foram divididos em quatro partes no canal da PRR3 na TVMPF, de acordo com a relação abaixo, que elenca a composição de cada mesa com o link para o respectivo vídeo.

Confira os videos:

Parte 1/4
Abertura dos trabalhos.
Painel I:
Carlos Bocuhy – Presidente do PROAM e conselheiro do CONAMA. “Licenciamento ambiental no atual contexto civilizatório”
Paulo Afonso Lema Machado – Professor de Direito Ambiental na Universidade Metodista de Piracicaba(SP). “Obrigação de respeito à CF e à Política Nacional de Meio Ambiente, bem como a preservação dos princípios gerais do direito ambiental nas propostas em questão”
Mauricio Guetta – Advogado e Assessor do programa de política e direito socioambiental do Instituto Socioambiental(ISA). “Licenciamento ambiental, iniciativas de alteração, aspectos positivos e negativos”
Tadeu Salgado Badaró Jr – Promotor de Justiça GAEMA – MPE.
Assista aqui.

Parte 2/4
*Evangelina Vormittag – “A importância do licenciamento nos aspectos sócio-econômicos e ambientais e na qualidade de vida das pessoas afetadas pelos empreendimentos licenciados”
*Manifestações do público.
Assista aqui.

Parte 3/4
Painel II:
Nilvo Silva – Ex-Diretor de licenciamento do IBAMA
Luis Enrique Sanchez – Professor titular da Escola politécnica da USP. “Capacitação do SISNAMA para a eficácia do licenciamento ambiental”
Emerson Luiz Nunes Aguiar – Presidente da Ascema. “Análise objetiva das insuficiências e fragilidade nos órgãos do SISNAMA no cumprimento da tarefa de licenciamento ambiental no Brasil”
Sandra Akemi Shimada Kishi – Procuradora regional da República.
Assista aqui.

Parte 4/4
Roberto Varjabedian – Assistente técnico do Ministério Público do Estado de SP.
Manifestações do público
Considerações dos organizadores e notícias sobre os próximos encaminhamentos.
Encerramento.
Assista aqui.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Fones: (11) 2192 8620/8766/8925 e (11) 99167 3346
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twitter: @mpf_prr3

VER MAIS EM:

http://www.mpf.mp.br/regiao3/sala-de-imprensa/noticias-r3/disponivel-integra-da-audiencia-publica-201clicenciamento-ambiental-ameacado201d-na-tvmpf-1


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