Construção de Hidrelétricas na Região Norte do Brasil

A construção de grandes hidrelétricas no país, todas na Região Norte, precisa considerar a dimensão social desses empreendimentos, recomendou, nesta quinta-feira (3), o senador Jorge Viana (PT-AC). Ele se referiu às usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, e à usina de Belo Monte, no Pará, onde têm ocorrido ondas de insatisfação entre os trabalhadores e a população afetada pelas obras. O senador também defendeu a participação dos habitantes vizinhos às usinas nas decisões que envolvem tais iniciativas.

– Todo e qualquer aproveitamento de recursos naturais na Região Norte tem de considerar os moradores desses locais. Eles têm de ser ouvidos – reiterou.

Jorge Viana fez essas declarações nesta quinta-feira (3) durante audiência pública sobre “Uso Sustentável da Energia”, promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA).

O senador também observou que a maior parte da energia a ser produzida em Santo Antônio e Jirau – ambas construídas sobre o Rio Madeira – será consumida pelas Regiões Sul e Sudeste, “enquanto os benefícios para a população do entorno dessas usinas é pequeno, com prejuízos maiores que os ganhos”.

– Então a região mais pobre facilita a vida da região mais rica. Não deveria ser o contrário, para que se possa diminuir as desigualdades regionais? – questionou.

Segundo Jorge Viana, para que esses empreendimentos sejam considerados “sustentáveis”, é necessário avaliar não apenas os aspectos econômicos e ambientais, mas também os sociais. Nesse contexto, ele ressaltou que a greve é um episódio recorrente na história das três usinas. E que, no entorno de Santo Antônio e Jirau, vem aumentando o tráfico de drogas e a prostituição.

– O Brasil avançou pouquíssimo nos aspectos sociais das grandes obras, em especial no que se refere às hidrelétricas – declarou, acrescentando que “não é possível desenvolvimento sustentável sem o componente social”.

Por isso, argumentou o senador, “é preciso envolver as populações que entram com os recursos naturais nesse processo – e no negócio –, para que o aproveitamento dos recursos hídricos represente possibilidades de melhora, e não de piora, da região”.

Energias renováveis

Presidente da CMA, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defendeu o uso de parte das receitas com a exploração de petróleo, “especialmente do petróleo do pré-sal”, em pesquisas sobre energias renováveis – seja por meio de investimentos em educação ou em ciência, tecnologia e inovação.

Rollemberg disse que “não se pode discutir economia verde sem tratar da mudança da matriz energética mundial, inclusive porque um dos principais responsáveis pelo aquecimento global é o uso de combustíveis fósseis, como o petróleo”.

– E o Brasil tem um diferencial de competitividade, já que tem uma matriz extremamente diversificada – assinalou.

Essa avaliação sobre a matriz energética brasileira também foi expressa por Altino Ventura Filho, responsável pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia. Ele destacou que, pela dimensão continental, o país possui diversas fontes primárias de energia.

Dados apresentados por Altino indicam que, em 2010, o petróleo e seus derivados foram a principal fonte da matriz brasileira (37,8%), seguido pela cana e seus derivados (17,7%), a energia gerada pelas hidrelétricas (14,1%), gás natural (10,3%), carvão vegetal (9,5%), carvão mineral (5,2%), outras energias renováveis (4%) e energia nuclear (1,4%). Ele assinalou que essa matriz se caracteriza por “uma grande participação de fontes renováveis”, com destaque para a cana e seus derivados.

– Temos fontes de energia que são baixas emissoras de gases do efeito estufa – observou.

Altino recordou que o Brasil já foi um grande importador de energia – segundo ele, na década de 1970 o país chegou a importar até 45% da energia de que precisava, principalmente sob a forma de petróleo –, mas observou que, agora, a demanda é atendida quase que totalmente com fontes nacionais. Ele também afirmou que a tendência é que o petróleo diminua sua importância na matriz energética, enquanto a da cana deve aumentar.

Segundo o diretor-executivo da União da Indústria da Cana de Açúcar (Unica), Eduardo Leão de Sousa, esse segmento da economia é responsável atualmente por um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 48 bilhões e por mais de um milhão de empregos no país. Ele afirmou que, até 2020, o segmento poderá alcançar um PIB de US$ 90 bilhões e gerar cerca de 350 mil empregos diretos.

A audiência realizada nesta quinta-feira faz parte de um ciclo de debates da CMA que aborda as questões a serem discutidas na Rio+20, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento sustentável.

FONTE : Agência Senado – http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/05/03/hidreletricas-em-construcao-sao-socialmente-injustas-diz-jorge-viana

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