Mais 11 famílias de trabalhadores rurais brasileiros que habitavam a faixa de fronteira dentro da Bolívia foram repatriados para o lado brasileiro neste último fim de semana, para serem assentados pela Superintendência Regional do Incra no Acre no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Porto Carlos, que fica às margens da BR-317, no quilômetro 67 da estrada do Pacífico, sentido Brasileia/Assis Brasil.
O reassentamento dos “brasivianos” concluído neste último fim de semana no PDS Porto Carlos foi a terceira etapa do trabalho iniciado em 2010, quando foram assentadas as primeiras seis famílias. Na segunda etapa, em dezembro de 2011, foram mais 20 famílias. A previsão é de que até setembro deste ano seja concluído com mais 23 famílias, completando, portanto, a capacidade do assentamento.
Ao serem reassentadas no lado brasileiro, as famílias de trabalhadores rurais repatriadas da faixa de fronteira boliviana estão recebendo do Incra os lotes que variam de 10 a 25 hectares, com as casas no valor de R$ 15 mil, em alvenaria, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Também o Crédito Apoio Inicial no valor de R$ 3.200 e mais as cestas básicas até que comecem a produzir.
Antes de entrar na casa já devidamente pintada de laranja, o agricultor Aldir Dias do Nascimento, 53, mais a esposa Maria Alves, 47, e os três filhos disse ainda não estar acreditando que a casa é realmente sua, com a terra para produzir, e o melhor: no seu país de origem.
O trabalhador rural lembrou ainda ter deixado para trás uma vida inteira com mais de 30 anos de trabalho em criações de animais, lavoura, cultivo de frutas e estoque de produtos do extrativismo. “O importante é que voltei para o lado brasileiro para ter a minha terra, com as condições para produzir e viver dignamente sem sofrer ameças de expulsão e destruição da casa e da produção”, disse.
A demanda de reassentamento de 554 trabalhadores rurais brasileiros que habitam a faixa de fronteira dentro da Bolívia, que constantemente sofrem pressão do governo boliviano para que desocupem as terras, foi apresentada ao Incra pelo Ministério das Relações Exteriores, a partir do censo realizado em território boliviano pela Organização Internacional de Migração (OIM).
Com a definição do número de famílias, foi elaborado um plano de reassentamento dos “brasivianos”, contando com as parcerias do Incra, governo do Estado do Acre, prefeituras dos municípios acreanos fronteiriços e dos movimentos sociais.
Até agora já foram assentadas 131 famílias, com previsão de mais 23 no Porto Carlos e cerca de 180 nos assentamentos Nova Promissão e Campo Alegre, que se encontram em fase de definição da modalidade para criação do assetamento ainda este ano.
O superintendente João Thaumaturgo Neto ressaltou que, apesar de ter a burocracia como principal entrave no cumprimento do plano de reassentamento, o qual requer urgência por envolver o bem-estar de famílias brasileiras em situação vulnerável e também interesses diplomáticos, mesmo assim o Incra tem centrado esforços para agilizar o processo, contando com o comprometimento da presidência do Incra e do governo do Estado.
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