MANAUS (AM) – Dois meses após lideranças indígenas e religiosos ligados à igreja católica denunciarem a órgãos federais a precariedade dos serviços básicos na comunidade indígena Belém do Solimões, localizada na Terra Indígena (TI) Eware I e II, Alto Solimões, situada no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus), interior do Amazonas, o abandono ainda persiste.
A denúncia, feita ao Ministério Público Federal (MPF), questiona a atuação do Ministério dos Povos Originários (MPI), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Prefeitura de Tabatinga, Secretaria Municipal de Educação de Tabatinga (Semed), Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc), Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) e Polícia Federal, além do Exército e da Marinha.
À época, uma série de problemas foram apresentados na denúncia e tratam do descaso na infraestrutura, saúde pública, saneamento, educação e a falta de segurança. Ao todo, 7.274 indígenas das etnias Tikuna e Kokama vivem no distrito, divididos em mais de 1.150 famílias. Essa é a maior comunidade indígena do Brasil.
O documento, assinado por lideranças indígenas e freis franciscanos capuchinhos, afirma que a população da região vive uma situação de angústia diante das “falhas por parte do governo municipal, estadual e federal”.
À REVISTA CENARIUM, o missionário e frei Paolo Maria Braghini afirmou que a denúncia foi formalizada em novembro do ano passado e, até o momento, a situação de abandono continua.
“Protocolamos, no Ministério Público, em novembro, mas nos parece que aí também as coisas pararam, não está tendo muito movimento, aliás, nada. A impressão que temos é, realmente, que já está caindo no esquecimento e nós estamos no abandono do mesmo jeito, que é grande”, diz o sacerdote.
O frei Paolo Maria Braghini, que acompanha cerca de 72 comunidades situadas no território, diz nunca ter vivenciado tamanho descaso nos mais de 20 anos que vive na região. “O abandono é geral. Até nós, freis, moramos neste sofrimento constante, ao longo dos anos; até nós acostumamos a viver no abandono, e isso se tornou normal”, ressalta o religioso.
Estrutura
Um dos pontos apresentados são as pontes de madeira. Ao todo, são 17 que interligam os bairros. As lideranças denunciam que todas se encontram em situação precária e em perigoso estado de conservação. Uma delas, de 8 metros de altura e 89 metros de comprimento, não dá segurança aos pedestres. “Não queremos mais pontes de madeira, chega de destruir nossas florestas, queremos, sim, pontes de concreto e com iluminação e corrimão”, diz a nota.
Os moradores também afirmam que “nunca viram máquinas da prefeitura” e que a pavimentação que existe é antiga, o que traz dificuldades para escoar produtos agrícolas.
Educação
Em outro ponto da denúncia, as lideranças afirmam que a construção de uma escola na região está abandonada há 13 anos, além da creche pública que está abandonada há 10 anos. A Escola Municipal Indígena Eware Mowatcha não tem energia adequada apesar de ter estrutura para ar-condicionado. Também falta merenda escolar para mais de 500 alunos e a creche não funciona em boas condições.
“A maioria dos alunos que termina o ensino médio não sabem ler, interpretar texto e/ou escrever corretamente. Falta qualidade no processo de ensino-aprendizagem. Necessidade de intervenção”, pedem as lideranças na nota.
O que dizem os órgãos acionados
A CENARIUM formalizou, nesta quinta-feira, 25, um pedido de posicionamento ao Ministério dos Povos Indígenas. Em nota, a pasta afirma que articula, por meio da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, a viabilização do atendimento às necessidades levantadas.
“Reforçamos que o Ministério dos Povos Indígenas e o atual governo federal estão empenhados em promover a proteção da sua população indígena e facilitar o pleno acesso ao exercício da cidadania e aos direitos civis, políticos, sociais e econômicos a que faz jus”, diz trecho da resposta do MPI.
A reportagem também solicitou explicações da Funai, Governo do Amazonas e Prefeitura de Tabatinga, além do MPF. Até o fechamento deste texto, não houve retorno sobre as denúncias apresentadas pelos líderes religiosos e indígenas.
Ricardo Chaves – Da Revista Cenarium – Editado por Adrisa De Góes – Revisado por Adriana Gonzaga – PUBLICADO POR: REVISTA CENARIUM – Lideranças da TI Eware citam abandono do Ministério dos Povos Originários (revistacenarium.com.br) (VER GALERIA DE FOTOS E ÍNTEGRA DO DOCUMENTO)
