A oficina “Integração de ações de apoio às bioeconomias inclusivas na Amazônia” reuniu, no dia 14 de novembro, na sede da Embrapa, em Brasília, diretores e especialistas da Embrapa, além de secretários e técnicos de seis Ministérios de Estado. O evento foi realizado pela Diretoria de Negócios da Embrapa em parceria com a Secretaria de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), como parte das ações do projeto BIAmazon – Diagnóstico e plano estratégico para atuação da Embrapa em abordagem de Bioeconomia Inclusiva na Amazônia.
Na mesa de abertura, os diretores da Embrapa Ana Euler, de Negócios, e Clenio Pillon, de Pesquisa e Inovação, receberam secretários dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MIDC); Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); e Integração e Desenvolvimento Regional (MDR). Eles ressaltaram a importância do diálogo e cooperação institucional para fortalecer a agenda de bioeconomia inclusiva no país.
O olhar sobre a bioeconomia amazônica, segundo Ana Euler, tem que incluir as pessoas, a biodiversidade, ser regenerativa, restaurar a paisagem florestal, tem que olhar na questão de gênero e juventude e os diferentes territórios. “O diálogo vai nos permitir uma reflexão em torno das prioridades, dos territórios, cadeias produtivas e gargalos tecnológicos para entregarmos o que já temos e repensar nossas estratégias e atuação”, afirmou.
“Estamos discutindo aqui não somente uma agenda de conhecimento técnico-científico, mas uma agenda de conhecimento que seja base de políticas públicas, de inclusão socioprodutiva, de geração de renda e de governança institucional e social”, ressaltou Clenio Pillon.
Para Carina Pimenta, secretária nacional de Bioeconomia (MMA), a aliança entre vários setores possibilita a construção de uma política estruturante para a sociedade. “O Ministério do Meio Ambiente está trabalhando em um programa nacional de bioeconomia da sociobiodiversidade com orientações, direcionamentos e um plano de ações concretas nesse tema”, destacou.
“Da mesma forma que a Embrapa transformou a agricultura, ela tem um papel fundamental na bioeconomia”, afirmou Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (MDIC). Ele ressaltou a importância de trazer para o debate os Ministérios relacionados à infraestrutura para dar a escala necessária à sociobioeconomia. “Temos soluções baseadas na natureza e que exigem um esforço grande de articulação institucional para transformar essas soluções em resultados para a sociedade”, acrescentou o secretário.
Para Adriana Melo Alves, secretária de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (MIDR), a bioeconomia se coloca como uma frente de cooperação transfronteiriça no Arco Norte da Amazônia. “Estamos buscando a integração com os países vizinhos tendo como tema central a saúde, o alimento saudável, a inclusão socioprodutiva, a segurança alimentar e a bioeconomia mobiliza esse distintos saberes”, pontuou.
O secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (MDA), Edmilton Cerqueira ressaltou a regularização fundiária como elemento central do debate em torno da bioeconomia inclusiva. “Sem a defesa do território, a natureza, a floresta e as pessoas estão ameaçadas”, frisou.
Utilizando como exemplo o coco babaçu, o secretário ressaltou a necessidade de valorização, inclusão e defesa dos povos originários e comunidades tradicionais. “Desse coquinho, trabalhado exclusivamente por mulheres negras e mulheres indígenas, se faz tudo: alimento, artesanato, energia, carvão e adubo. Ao falarmos de integração para manter a floresta em pé, um ponto primordial é a regularização fundiária dos territórios onde o coco babaçu é trabalhado”, reforçou.
Moisés Savian, secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (MDA), ressaltou que na agenda de bioeconomia é preciso observar o contexto global e o papel do Brasil. “A insegurança alimentar atinge cerca de 25% dos brasileiros e 55% vivem em insegurança de renda. Por outro lado, temos um ecossistema rico com possibilidades de desenvolvimento da agricultura e da produção florestal, consolidando a agenda do restauro produtivo, ecológico, combatendo a fome e gerando inclusão socioprodutiva”, acrescentou.
Para o diretor Clenio Pillon, de Pesquisa e Inovação da Embrapa, é possível construir e fortalecer uma grande plataforma de cooperação, governança e de integração de agendas em prol da bioeconomia. “A ciência é base para o conhecimento, para a gestão de recursos naturais, produção de alimentos e para a construção de politicas publicas. Estamos engajados em uma sociobioeconomia que permita a inclusão, a geração de renda e a reprodução social de povos que preservam a floresta”, finalizou o diretor.
Na sequência da mesa de abertura, as equipes técnicas da Embrapa e dos Ministérios debateram o alinhamento das ações do projeto BIAmazon às políticas e programas de governo em curso, de forma a garantir a integração e convergência das ações para alcance de resultados de impacto. O próximo passo é ampliar o debate e a integração das ações junto aos atores das principais cadeias produtivas da região amazônica, como cooperativas, associações, grupos comunitários e representantes de povos e comunidades tradicionais. O evento está previsto para o início do próximo ano.
Plano estratégico para atuação em BIA
A bioeconomia inclusiva (BIA) é o foco do projeto BIAmazon, que visa elaborar um plano estratégico de atuação da Embrapa nesse tema para a Amazônia, além de fornecer subsídios a políticas públicas nessa temática. O projeto é executado de forma colaborativa por equipes das nove Unidades da Embrapa na Amazônia, Unidades temáticas de outras regiões e da Sede da Empresa.
De acordo com o pesquisador Roberto Porro, da Embrapa Amazônia Oriental, as bases de uma bioeconomia inclusiva são: sistemas produtivos sustentáveis; valorização do conhecimento e modo de vida local; justiça e inclusão social; e repartição equitativa de benefícios.
O pesquisador apresentou os resultados da primeira etapa do projeto, que envolveu consultas online a públicos internos e externos à Embrapa, além do levantamento de informações corporativas. Essas consultas apontaram inicialmente eixos prioritários associados às economias da sociobiodiversidade, entre eles “sistemas agroflorestais, manejo da flora e fauna e restauração florestal, agregação de valor e negócios inovadores, além de mecanização em apoio à sociobioeconomia e desenvolvimento de bioprodutos”, relatou.
O trabalho também apontou os povos originários e comunidades tradicionais como públicos prioritários para as ações de bioeconomia inclusiva.
Entre os produtos que o projeto pretende entregar estão um repositório público de informações sistematizadas sobre bioeconomia inclusiva (BIA) na Amazônia e metodologias de apoio a processos de decisão, com a definição de critérios e indicadores para a avaliação de iniciativas em BIA.
Ana Laura Lima (MTb 1268/PA)
Embrapa Amazônia Oriental – Embrapa e Ministérios debatem a agenda de bioeconomia na Amazônia – Portal Embrapa
