Novo volume da Coleção “Povos Tradicionais e Biodiversidade” discute dificuldades na efetivação dos direitos territoriais – Seção 3

Quinzenalmente, uma nova seção das dezessete que compõem o projeto será disponibilizada gratuitamente no portal da SBPC

Dificuldades na efetivação dos direitos territoriais” é o título de mais um volume publicado pela SBPC, que integra a Coleção Povos Tradicionais e Biodiversidade no Brasil. A Seção 3 da obra traz contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças.

Com textos escritos pelos autores Carlos Marés, Dominique Tilkin Gallois, José Maurício Arruti, Júlia Carvalho Navarra, Luisa Molina, Spensy Pimentel, e com um texto especial de Davi Kopenawa, liderança Yanomami, o volume chama a atenção para as principais dificuldades burocráticas e políticas na efetivação dos direitos territoriais dos povos tradicionais e para singularidades das concepções indígenas de território. A seção aborda a prática indígena de autodemarcação como reação à morosidade no andamento dos processos e apresenta a cronologia dos principais marcos legais relativos a direitos de povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais a seus territórios.

A obra completa, com 17 seções, tem coordenação de Manuela Carneiro da Cunha (USP e Univ. de Chicago), Sônia Barbosa Magalhães (UFPA) e Cristina Adams (USP).  Segundo as coordenadoras do projeto, o estudo compõe um acervo importantíssimo, não só para os tomadores de decisão, mas também para os povos tradicionais e cientistas de muitas áreas.

Trata-se de uma síntese das contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais no Brasil para a geração e conservação da biodiversidade, além de outros serviços ecossistêmicos; das políticas públicas que os afetam positiva ou negativamente e dos conflitos e ameaças a que estão sujeitos. A pesquisa traz ainda avaliações e recomendações de órgãos internacionais acerca de compromissos assumidos pelo Brasil também são repertoriados

O trabalho é resultado de uma encomenda do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), viabilizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), complementado pelo apoio de um doador que quis ficar anônimo e, ainda, com contribuição da Plataforma Brasileira de Serviços Ecossistêmicos (BPBES).

Dirigida a tomadores de decisão de todos os níveis, a obra segue as orientações da Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES). “O objetivo é reunir e resumir o conhecimento atual referenciado por fontes acessíveis ao público”, enfatizam as coordenadoras do projeto.

A SBPC publicará quinzenalmente em seu site um novo volume da publicação e uma vez por mês realizará um webinário para debater os estudos apresentados no período, pelo seu canal no YouTube (@SBPCnet). Nessa quarta-feira, 23 de junho, o tema do seminário online foi “Povos da Floresta e Conservação da Biodiversidade”. O evento na íntegra pode ser assistido neste link.

Confira abaixo a estrutura básica da obra:

Povos Tradicionais e Biodiversidade no Brasil. Contribuições dos Povos Indígenas, quilombolas e Comunidades Tradicionais para a biodiversidade, Políticas e Ameaças.

PARTE I. TERRITÓRIOS E DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

PARTE II. CONTRIBUIÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS À BIODIVERSIDADE

PARTE III. POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

  • SEÇÃO 9. INCENTIVOS AO USO DA TERRA E PRODUÇÃO
  • SEÇÃO 10. POLÍTICAS EDUCACIONAIS, DE SAÚDE E DE PROTEÇÃO SOCIAL

PARTE IV. POLÍTICAS PÚBLICAS QUE AMEAÇAM OS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

  • SEÇÃO 11. PROJETOS ECONÔMICOS E DE INFRAESTRUTURA
  • SEÇÃO 12. CONFLITOS
  • SEÇÃO 13. AMEAÇAS

PARTE V. AVALIAÇÕES INTERNACIONAIS

PARTE VI. PESQUISAS INTERCULTURAIS

  • SEÇÃO 15. POVOS INDÍGENAS
  • SEÇÃO 16. COMUNIDADES TRADICIONAIS
  • SEÇÃO 17. QUILOMBOLAS

SBPC – PUBLICADO POR: JORNAL DA CIÊNCIA SBPC 

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