O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto para instituir o Pró-Mapa (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala). A ideia é estimular o garimpo e direcionar as ações à região da Amazônia Legal. DECRETO Nº 10.966, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 – DECRETO Nº 10.966, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br)
Bolsonaro defende a atividade, inclusive garimpos ilegais em terras indígenas e preservadas, desde antes de se tornar presidente.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência disse que o programa “inaugura uma nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no Brasil.”
Como revelou o jornal Folha de S.Paulo, o governo chegou a autorizar projetos de pesquisa de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia, mas recuou e cancelou as permissões.
Além disso, as autorizações para exploração de nióbio na Amazônia mais do que dobraram no governo Bolsonaro, um entusiasta e divulgador do metal.
O avanço do garimpo na Amazônia é apontado por ambientalistas e pesquisadores como uma ameaça à preservação e a povos indígenas.
Segundo o decreto publicado nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, o Pró-Mape deve “integrar e fortalecer” politicas para desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala no Brasil, além de estimular as “melhores práticas” e a “formalização da atividade” de quem está envolvido nestas atividades.
Também deve “promover a sinergia entre as partes interessadas e envolvidas na cadeia produtiva do bem mineral”.
O mesmo decreto cria a Comape (Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala), que deve “orientar e coordenar ações” para fortalecer as atividades ligadas ao Pró-Mape.
Fonte: Folhapress
ÍNTEGRA DISPONÍVEL EM: CIDADE VERDE
- Jair Bolsonaro assina decreto para promover mineração na Amazónia. Ambientalistas falam de “ameaça” à floresta – CNN Portugal (iol.pt)
- Governo cria programa para desenvolver atividade garimpeira – Folha PE
- Garimpo Na Amazônia: Governo Cria Programa Para Impulsionar Atividade Na Região (belemnegocios.com)
- Bolsonaro lança programa para ‘mineração artesanal’ na Amazônia – Revista Cenarium
