Situação dos jovens migrantes venezuelanos em Boa Vista é tema de reunião entre PFDC e Instituto Auschwitz

Estudo traz recomendações voltadas à prevenção de possíveis violações de direitos humanos

Foto: PFDC

Integrantes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – e do Instituto Auschwitz para a prevenção do Genocídio e Atrocidades em Massa reuniram-se, nesta quarta-feira (27), para discutir os resultados de pesquisa que teve como foco a situação dos jovens migrantes venezuelanos em Boa Vista (RR). A crise migratória tem sido acompanhada pelo Sistema PFDC, notadamente no que se refere aos corte de recursos para a Operação Acolhida, conduzida pelo Exército Brasileiro desde 2018, nas cidades de Manaus (AM), Boa Vista e Pacaraima (RR).

Pesquisadores ligados ao Instituto Auschwitz apresentaram os principais pontos da pesquisa, desenvolvida entre agosto e outubro de 2021, bem como recomendações para a prevenção de possíveis violações de direitos humanos e de conflitos. Entre elas, estão a implementação de pesquisas de opinião, campanhas de comunicação sobre os efeitos positivos da migração, treinamentos e produção de manual contra a xenofobia e a desinformação. Atualmente, jovens venezuelanos representam, aproximadamente, 30% da população migrante da capital de Roraima – parte deles acaba sendo arregimentada para o tráfico de drogas, o trabalho escravo ou análogo à escravidão. Nessa linha, outra recomendação aponta a necessidade de promoção de capacitações dessa população sobre leis e direitos trabalhistas brasileiros.

“Assim como os pesquisadores, defendo a importância da criação de políticas públicas de acolhimento dessa população. Não podemos viver em um permanente estado emergencial. Essa política deve ser tripartite, reunindo governos municipal, estadual e federal”, pontuou o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, durante a reunião. Nesse sentido, a pesquisadora Maria Vilarreal esclareceu que foram identificadas potencialidades para integração de diversos atores na construção de soluções relacionadas à crise migratória.

Vilhena afirmou que verificou, no último congresso da Federação Iberoamerica da Ombusdman (FIO), que países, como Colômbia, Bolívia, Ilhas Caribenhas e República Dominicana, também têm buscado soluções para o alto fluxo migratório, podendo ser fonte para identificação de outras soluções e iniciativas. O procurador federal dos Direitos do Cidadão esteve por quatro vezes na Região Norte para reuniões presenciais com autoridades locais e federais, nas quais, segundo ele, pode constatar também vários achados presentes na pesquisa. Ao final da reunião, colocou à disposição o órgão do MPF para auxiliar na construção de termos de cooperação e na interloculação com outras instituições, visando à definição de iniciativas e projetos que permitam a transformação das recomendações em política pública de acolhimento dos migrantes venezuelanos no Brasil.

Do Instituto Auschwitz também participaram da reunião a diretora de programas para a América Latina María Eugenia Carbone; a diretora de projetos Laura Karaskiewicz; a diretora de administrativa Sharleen Lazartes e o consultor Manuel Gándara – responsável relatório final sobre a população jovem migrante venezuelana em Boa Vista. O encontro contou ainda com a presença do procurador da República no Rio de Janeiro, Júlio Araujo Junior – coordenador do Grupo de trabalho Reforma Agrária e Conflitos Fundiário, da PFDC.

Confira aqui relatório final sobre a população jovem migrante venezuelana em Boa Vista, elaborado pelo Instituto Auschwitz para a prevenção do genocídio e de atrocidades em massa.

Assessoria de Comunicação e Informação
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)
Ministério Público Federal – MPF     

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