MPF e Exército querem ampliar parceria com ministérios e o Estado de Roraima para manutenção dos serviços da Operação Acolhida

PFDC fez visitas a abrigos e participou de reuniões para levantar soluções que garantam o respeito à dignidade dos migrantes

Visita a abrigos em Roraima. Fotos: Ascom/MPF-RR

Após três dias de missão, mais de 500 quilômetros percorridos e diversos abrigos visitados, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Exército vão trabalhar para que uma atuação conjunta entre ministérios e o Governo de Roraima continue respeitando a dignidade dos migrantes venezuelanos. Após previsão de redução de recursos em 75% da Operação Acolhida para 2021, o momento agora é de buscar novas parcerias e uma transição da coordenação para garantir a continuidade das atividades da Operação.

Esta é umas das soluções levantadas durante as reuniões e visitas realizadas por equipe do MPF, entre terça (13) e quinta-feira (15), na capital Boa Vista e em Pacaraima(RR). A missão foi coordenada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Carlos Alberto Vilhena, e pelo procurador da República Alisson Marugal, lotado em Roraima.

“O nosso papel aqui é de buscar facilitar os diálogos e as negociações de forma pacífica, de maneira bastante harmônica, para que nenhuma vida se perca. Seja em razão de eventuais conflitos. Seja em razão da pandemia. Precisamos olhar pra sociedade roraimense e para os migrantes venezuelanos com empatia e solidariedade para garantir dignidade a ambos. A situação imposta a Roraima pela crise do país vizinho só será minimizada com uma atuação conjunta de todos os entes públicos, seja federal, estadual ou municipal”, ponderou o PFDC, Carlos Vilhena.

Visita a abrigos em Roraima. Fotos: Ascom/MPF-RR

Realocação e Recursos – Na última terça-feira a missão visitou a ocupação espontânea Ka’Ubanoko”, onde vivem cerca de 850 migrantes venezuelanos, na zona oeste da capital. As tratativas foram para que no processo de realocação para um abrigo os direitos dos migrantes fossem respeitados, em especial a consulta prévia e a participação das etnias Warao, Kariña e E’ñepá na construção de propostas alternativas ao atual modelo de abrigamento.

“Compreendemos que em Ka’Ubanoko os migrantes não têm acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. No entanto, precisamos construir, a partir da consulta prévia, uma solução que respeite as especificidades culturais dos povos indígenas”, avaliou o procurador Alisson Marugal, titular do ofício de defesa dos direitos indígenas e das minorias.

Ao final do dia os procuradores foram recebidos pelo General Barros para uma reunião na sede da Operação Acolhida. Na pauta esteve o plano de realocação de migrantes venezuelanos de Ka’Ubanoko e a redução de recursos da Acolhida para 2021. O defensor Público da União (DPU) Thiago Moreira Parry e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Renan Sotto Mayor (por videoconferência) também participaram da reunião.

“A Operação Acolhida é um grande êxito do Estado Brasileiro com a participação da sociedade. É uma resposta muito assertiva particularmente quando se fala da proteção social e dos direitos humanos. Mesmo com a redução de recursos, não vai acabar. Já estamos buscando novas estratégias e colaboradores. A ideia do Exército é readequar a coordenação com a parceria de Ministérios”, destacou Antônio Manoel de Barros, comandante da Operação Acolhida.

Visita a abrigos em Roraima. Fotos: Ascom/MPF-RR

Hospital e Pacaraima – Na quarta-feira (14), equipe do exército acompanhou a Missão do MPF em visitas aos abrigos para migrantes nos bairros Jardim Floresta, Pintolândia e São Vicente, bem como os abrigos Rondon 2 e o da Rodoviária. Durante as visitas foram sinalizadas pequenas melhorias e adequações para que os locais atendessem melhor às necessidades dos venezuelanos.

No fim da tarde foi a vez de conhecer o Posto de Triagem, onde é realizada a regularização do migrante, bem como todo o processo de documentação e interiorização para outros estados do país. Os procuradores ainda visitaram a infraestrutura da Área de Proteção e Cuidados, conhecida como Hospital de Campanha, que foi instalado para atender à demanda provocada pela pandemia do coronavírus.

Já na quinta-feira (15), os procuradores e servidores do MPF pegaram estrada e foram rumo ao Norte, para Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. Lá conheceram o abrigo Janokoida, onde vivem cerca de 350 indígenas venezuelanos.

Também foi visitado o abrigo BV8, que tem capacidade para abrigar mil venezuelanos que chegam ao Brasil e tem a expectativa de trânsito para o interior do país. No local, instalado dentro do terreno do 1º Batalhão de Fronteira do Exército, é realizada toda a recepção inicial dos migrantes, com identificação, levantamento de documentação e vacinas.

Agenda PFDC – Mesmo com a pandemia, Carlos Vilhena tem feito questão de conhecer de perto a realidade de diversas comunidades brasileiras. Em setembro, articulou melhorias no processo de titulação de assentamentos localizados no extremo Sul da Bahia.

A próxima missão será em Maceió (AL). O PFDC vai conhecer a situação dos bairros Mutange, Bebedouro e Bom Parto – conhecido como Caso Pinheiro.

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