2021 foi o ano em que o Ministério Público Federal intensificou sua atuação na defesa da alimentação regionalizada em escolas indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais. O trabalho – que já vinha sendo desenvolvido com sucesso no Amazonas – ganhou amplitude nacional com a criação da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil. A iniciativa é da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF e pretende replicar nos demais estados brasileiros a experiência da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), com ganhos para estudantes, para comunidades tradicionais e para o próprio Poder Público.
O objetivo final é garantir que escolas situadas em comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de povos tradicionais em geral possam servir aos estudantes peixe fresco, cupuaçu, farinha de mandioca e outros itens produzidos de forma tradicional e sustentável pelas próprias comunidades. A medida gera renda para a agricultura familiar, preserva a cultura imaterial de povos tradicionais, garante alimentação mais fresca e variada para a merenda e representa economia para o Poder Público, que gasta menos com logística e armazenagem de alimentos.
Além disso, a medida viabiliza o cumprimento da Lei nº 11.947/09, que determina que pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sejam destinados à agricultura familiar. No Amazonas, onde a iniciativa nasceu em 2016, a alimentação regionalizada já beneficiou mais de 200 escolas e 20 mil estudantes indígenas.
Para que resultados similares sejam obtidos em todo o país, a Catrapovos Brasil realizou seis reuniões, uma para cada região do Brasil (duas no nordeste), com mais de 300 gestores da área de alimentação escolar, lideranças indígenas e tradicionais, produtores da agricultura familiar, representantes da sociedade civil, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e de órgãos de controle. Os encontros apresentaram a estratégia de atuação e os resultados já obtidos, fomentando a criação de comissões regionais nos estados e tirando as dúvidas dos atores envolvidos.
Como consequência, duas comissões estaduais já foram formalmente criadas (Roraima e Pará) e estão em pleno funcionamento. Outras cinco (Amapá, Tocantins, Acre, Mato Grosso do Sul e São Paulo) já realizaram a primeira reunião, dando início ao trabalho de implementação. Há ainda articulação avançada para a criação de comissões no Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso, Bahia e Paraíba. “As adesões superaram as expectativas para este primeiro ano de trabalho, já que a meta inicial era ter pelo menos uma comissão estadual por região, e já estamos com oito em andamento, contando o Amazonas”, avalia o procurador da República Fernando Soave, coordenador da Catrapovos Brasil.
Na avaliação de Sineide Neres, assessora da coordenação geral do Pnae e representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na Catrapovos Brasil, o trabalho tem sido eficaz ao sensibilizar gestores públicos, principalmente, para a importância se respeitar a cultura de povos tradicionais na elaboração de chamadas públicas para aquisição de itens para a alimentação escolar. O trabalho contempla o conceito de autoconsumo ou consumo familiar, em que as próprias comunidades podem produzir os itens servidos nas escolas locais. “Por meio desse trabalho e em visita a comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, percebemos que alimento seguro é aquele que respeita o modelo de produção e a cultura de cada população”, explica. Segundo ela, a Catrapovos Brasil consolida uma parceria essencial entre instituições de diversas áreas, o que dá maior segurança aos gestores e contribui para ampliar os resultados da iniciativa.
Ações regionais – Em Roraima, a comissão estadual iniciou seus trabalhos em março, com reuniões e visitas a comunidades tradicionais. O grupo levantou parte da produção de povos indígenas do estado, identificando o cultivo de produtos como banana, macaxeira, limão, abóbora, coco, batata-doce, inhame, acerola e pimenta-de-cheiro, entre outros. Agora, o grupo está em fase final de elaboração de edital público que via permitir a aquisição desses itens pelo poder público para a merenda escolar.
No Pará, a comissão estadual está sob a coordenação do Ministério Público Estadual (MP/PA), que promoveu reuniões e expediu recomendação a prefeitos e secretários municipais de Educação para que os itens da merenda fosse adquiridos diretamente da agricultura familiar, com preferência para produtores tradicionais, como determina a lei. Providência similar foi adotada no Amazonas, onde o trabalho de defesa da alimentação regionalizada em escolas é coordenado pelo MPF. A atuação foi destaque também em evento virtual realizado Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), que discutiu as lições aprendidas por Brasil e Colômbia nas compras públicas locais.
Para o ano que vem, a meta é continuar dando visibilidade ao trabalho, debater adequações sanitárias necessárias e outros temas de interesse no contexto da produção e venda dos produtos da agricultura familiar e de povos tradicionais, e continuar atuando em apoio à criação de comissões estaduais, para replicar a estratégia pelo país.
Saiba mais sobre o trabalho da Catrapovos Brasil.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República – MPF
