O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) requerimento para realização de uma sessão de debates temáticos no Plenário para analisar a atual situação dos povos indígenas no país. O autor do requerimento foi o senador Paulo Paim (PT-RS).
“O momento é gravíssimo para a sobrevivência dos povos indígenas no Brasil. Mesmo com as garantias constitucionais de proteção às suas terras e modos de vida, constatamos agressões constantes. De acordo com levantamento da Hutukara Associação Yanomami, só a terra indígena Yanomami perdeu 200 hectares no primeiro trimestre de 2021, o que equivale a 10% da devastação acumulada em 10 anos.
E, não bastasse tal devastação, o Projeto de Lei (PL) 490/2007, em debate no Congresso Nacional, cria dificuldades para a demarcação de terras indígenas. Por essas razões, clamo o apoio dos nobres pares para a realização desta necessária sessão de debates, aprovando o requerimento que ora apresento”, afirma Paim na justificativa.
ÍNTEGRA DISPONÍVEL EM: Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
