MPF recomenda à Prefeitura de Belém (PA) que adote medidas para impedir a disseminação da covid-19 entre indígenas Warao

Duas pessoas estão contaminadas e são necessários espaços para isolamento e outras providências para prevenir o contágio. Povos indígenas integram grupo de alto risco para a doença

Arte retangular sobre foto de penas coloridas escrito indígenas na cor branca
Arte: Secom/PGR

 

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à prefeitura de Belém para a adoção, com urgência, de providências que evitem a propagação do novo coronavírus entre os indígenas Warao, povo com origem na Venezuela que hoje tem mais de 500 membros vivendo na capital paraense. Dois indígenas tiveram diagnóstico positivo para a covid-19 e o MPF pede que sejam criados espaços para isolamento e outras medidas que protejam os demais e previnam a disseminação da doença.

O MPF ressalta que o isolamento dos indígenas infectados é uma medida de urgência e deu prazo de 24 horas para que a prefeitura responda sobre a recomendação. Hoje, uma parte dos Warao vive em abrigos públicos provisórios, outros em casas alugadas em situação de precariedade, enquanto aguardam soluções definitivas de abrigamento. Até lá, diz o MPF, a prefeitura deve providenciar imediatamente dois locais para o isolamento dos grupos, podendo requisitar espaços como escolas ou quadras de esporte para tal fim, “obedecendo as normas sanitárias vigentes, com acompanhamento da Secretaria de Saúde do município e da Fundação Papa João XXIII” (responsável pela assistência social aos indígenas).

Os locais de isolamento devem garantir os períodos de quarentena para evitar a propagação, mas são necessárias medidas adicionais. O MPF recomendou que seja assegurada alimentação adequada e materiais de higiene, com a prefeitura realizando a desinfecção contínua dos locais. Também será preciso o cumprimento de todos os protocolos para evitar a propagação entre os Warao, “tendo em vista serem todos eles pertencentes ao grupo de risco em razão de sua condição imunológica”. A Prefeitura de Belém deverá ainda fornecer os equipamentos de proteção para os servidores públicos responsáveis pelo atendimento.

Íntegra da recomendação

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