O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em parceria com a Universidade Federal de Lavras (Ufla), esteve, durante esta quarta-feira (04/09), no Centro Multifuncional do município de Humaitá (distante 590 quilômetros de Manaus), realizando um treinamento sobre o uso dos novos sistemas adotados pelo órgão, para dar celeridade aos serviços prestados.
De acordo com o técnico de suporte da Universidade de Lavras, Daniel Soares, o objetivo da capacitação é treinar os servidores do Ipaam, lotados em Humaitá, a usar os novos sistemas utilizados pelo Instituto. “Esse treinamento está sendo realizado diretamente para os colaboradores do Ipaam, para que possam executar suas atividades de forma mais célere e com mais autonomia, favorecendo assim o processo de agilidade e definição de prazos”, disse. Sistemas Entrada Única – O sistema de Entrada Única mantém informações de pessoas físicas e jurídicas de todo o Estado.
Esses registros são obtidos através de uma integração com a Rede Simples e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea). É possível também que pessoas físicas realizem seus cadastros diretamente no sistema. Sistema de Emissão da Carteira de Pesca Amadora – Habilita os pescadores a praticarem pesca amadora, esportiva ou recreativa, no estado do Amazonas. Por meio de um processo totalmente automatizado, qualquer cidadão pode cadastrar, baixar o documento de pagamento e emitir a carteira de pesca. Gestão de Demandas – Priorizando o atendimento às demandas internas e externas do Instituto, o sistema atende as solicitações de outros órgãos ou pessoas que tratam sobre a apresentação de denúncias, solicitações de relatórios, dentre outras solicitações de alguma diretoria ou gerência do Instituto, que atualmente ocorrem por meios de ofícios, e-mails, ligações telefônicas, entre outros.
Declaração de inexigibilidade – A declaração de inexigibilidade (DI) permite ao empreendedor a dispensa da Licença Ambiental, dependendo da atividade desenvolvida no seu empreendimento. Daniel Soares ressaltou ainda que também serão ministradas capacitações nos municípios de Apuí (distante 453 quilômetros de Manaus) e Boca do Acre (distante 1.028 quilômetros de Manaus).
A força-tarefa estadual para combate às queimadas e desmatamento ilegal intensificou as ações no sul do Amazonas neste feriado prolongado de Semana da Pátria (05/09 a 08/09), período no qual historicamente há um aumento na prática de ilícitos ambientais. A ação ocorre de maneira integrada entre Governo do Estado e Exército Brasileiro, no âmbito das operações Curuquetê e Verde Brasil.
De acordo com o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, o fortalecimento das atividades de fiscalização e combate na Semana da Pátria é uma das ações prioritárias para a força-tarefa.
“É algo já conhecido no sul do Amazonas esta prática de aumentar as queimadas no feriado, já que os órgãos ambientais costumavam cessar as atividades neste período. Com isso, decidimos que neste ano o planejamento das ações mudaria, para que se intensifique a fiscalização e combate ao fogo no feriado. Quem comete ilícitos não para, por isso o Estado também não. Estamos com equipes em campo para evitar que voltem a repetir essas queimas maiores durante o feriado”, disse.
O diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, destacou que a operação conta com mais de 800 pessoas e atua simultaneamente em diferentes municípios no sul do estado. Os resultados, segundo ele, já aparecem no monitoramento e em autuações.
“Com as equipes já fortalecendo a ação em campo, tivemos nos primeiros dias uma queda significativa nos índices de focos de calor e fizemos uma grande ação embargando e multando uma serraria que funcionava de maneira irregular, no município de Humaitá, em R$ 2,6 milhões, nesta quarta-feira (04/09). O Estado está presente combatendo os ilícitos”, afirmou.
Ainda na quarta-feira (04/09), as equipes baseadas em Apuí também controlaram sete grandes focos de incêndio na BR-230, a 120 quilômetros da sede do município. As ações contaram com apoio dos agentes formados pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ação integrada – A operação é realizada em conjunto pela Sema, Ipaam, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), órgãos da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e Defesa Civil do Amazonas, com o apoio direto das ações da Polícia Federal e Exército Brasileiro.
Humaitá foi escolhida como a cidade base da operação, e o município de Apuí também será ponto de apoio das ações em campo das tropas de combate às queimadas e desmatamento ilegais. Os Centros Multifuncionais da Sema e Ipaam em Apuí, Boca do Acre e Humaitá também servirão como núcleos para atender às demandas dos agentes envolvidos na operação.
Redução nos focos de calor – Com o fortalecimento das atividades de fiscalização e combate às queimadas, o Amazonas já apresenta redução dos focos de queimadas e do desmatamento. Nos primeiros dois dias de setembro, o Estado reduziu em 24% o número de focos de calor, em relação ao registrado em igual período de 2018.
De 1º de janeiro a 31 de agosto de 2019, o Amazonas registrou 8.366 focos de calor. Levantamento feito pela Sema aponta ainda que, neste ano, 86% das queimadas se concentram na região sul do Estado, onde estão sete dos 10 municípios que apresentam mais focos. São eles Apuí, Lábrea, Novo Aripuanã, Manicoré, Boca do Acre, Humaitá e Canutama.
As áreas federais (Assentamentos, Unidades de Conservação federais e Terras Indígenas) concentram 44% do total dos focos. Apenas 1% atinge Unidades de Conservação Estaduais.
FONTE: IPAAM
