Diálogo sobre controle florestal no Pará

Ministério do Meio Ambiente realiza primeira reunião do Grupo de Trabalho para propor medidas de aperfeiçoamento do controle florestal no estado.

“Essa iniciativa representa um novo caminho para o controle florestal no Pará e o início de um trabalho conjunto significativo entre instituições do estado, o governo federal e o setor produtivo para enfrentar o desmatamento ilegal, combater mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável”. Com essas palavras, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marcelo Cruz, abriu a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Controle Florestal, instituído para propor medidas para aperfeiçoar o controle no Pará, realizada nesta terça-feira (18/04), em Brasília.

Instituída pelo MMA, mediante Portaria nº 426, de 28 de setembro de 2016, a criação do grupo ressalta a importância da exploração florestal sustentável para a economia do país, contribuindo com os compromissos do Brasil de redução do desmatamento ilegal na Amazônia e com a necessidade de implementar mecanismos de controle para evitar a exploração ilegal de florestas.

Estiveram presentes na reunião representantes das seguintes instituições: Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Serviço Florestal Brasileiro; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Câmara dos Deputados; Senado Federal; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará; Fórum Nacional de Base Florestal (FNBF); Associação Profissional de Engenheiros Florestais do Pará (APEF) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON).

DELIBERAÇÕES

Durante a reunião, ficou decidida a criação de dois grupos técnicos: um sobre a integração dos sistemas tecnológicos de informações ambientais federal e estadual; e outro sobre articulação no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

A proposta é melhorar o diálogo técnico entre o setor florestal e os órgãos ambientais, considerando as diferentes atribuições legais das esferas de governo federal e estadual, com identificação do papel de cada um na busca de soluções conjuntas e harmônicas.

Para o senador Flexa Ribeiro, um dos grandes motivadores da criação do GT do Controle Florestal, o trabalho promete chegar a um bom resultado para o Pará, mas também para o país, já que a iniciativa pode servir de modelo para outros estados. “As conclusões da primeira reunião do grupo estão soando como música. É inspirador”, destacou ele.

Segundo a presidente do Ibama, Suely Araújo, a iniciativa visa conferir maior segurança jurídica para a atividade de exploração florestal no estado e traz um olhar mais aprofundado sobre os respectivos sistemas e a necessidade de integração entre eles.

MARTA MORAES – Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)