A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) levou ao conhecimento da Cúpula da Rio+20 a saraivada de multas aos pequenos agricultores da Amazônia, em mais uma crítica à metodologia adotada pelos órgãos ambientais do país. “Não adianta dizer que eles não podem queimar para comer se o sistema político brasileiro não lhes dá outra alternativa”, afirmou a deputada durante audiência publica da comissão mista de mudanças climáticas na RIO+20.
“São povos importantes para o desenvolvimento sustentável, mas que continuam sendo tratados como clandestinos. Ou garantimos mais financiamento para a produção de alimentos ou o conceito de economia verde se perderá no discurso. Eles, lá em suas culturas e regiões, não entendem por que nós, aqui, fazemos tantas reuniões, tantos seminários, e a coisa não anda”, completou a parlamentar acreana, presidenta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
Perpétua Almeida já comunicou a situação à Presidência Nacional do Ibama, á qual chegou a pedir a substituição do gestor do órgão no Vale do Juruá, região que concentra maior número de pequenos agricultores ‘açoitados” em multas que superam até mesmo o valor de suas propriedades rurais.
“A multa não resolve a preservação, mas marginaliza o produtor e impede que haja desenvolvimento social e econômico. O Poder Publico deve fortalecer a política do como fazer pela atrasada visão do não pode”, continuou.A deputada reafirmou que os critérios utilizados para aferir o IDH discriminam municípios amazônicos que preservam a natureza e possuem maior cobertura florestal.
“É injusto comparar quem preserva com quem destrói. É um erro botar na mesma balança aqueles que buscar sobrevivência com os que querem garantir o lucro. São mundos diferentes, e nesse governo, creio eu, o mais necessitado continuará recebendo mais cuidado”, disse ao citar como exemplo a cidade de Jordão, no Acre, seu estado natal. O município possui o pior Índice de Desenvolvimento Humano do país, embora seja detentor da uma das maiores coberturas florestais da Amazônia Brasileira.
Perpétua faz uma ação forte no Congresso Nacional para aprovar o projeto de sua autoria que, em síntese, apresenta a seguinte justificativa: “quem mais protege a floresta merece mais dinheiro na nova partilha do FPE, pois o pobre não deve ser humilhado para pagar a conta dos ricos”.
Ao final de sua fala, a deputada elogiou a comissão de mudanças climáticas pela iniciativa da audiência. Porém, revelou, em nome das populações tradicionais, que “os moradores da Amazônia não aguentam mais garantir a floresta em pé em troca da miséria, por não terem incentivo para melhoramento da produção, sendo obrigados a recorrer a ações ultrapassadas como a queima do roçado e coivaras.
Participaram da audiência embaixadores, ministros, representantes do Itamarty, deputados e senadores.