Para os especialistas ouvidos na audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) desta segunda-feira (21), é fundamental reconhecer na reunião de cúpula Rio+20 os limites do planeta e desenvolver mecanismos multilaterais para estimular o desenvolvimento sustentável. Apesar das críticas à pouca mobilização da opinião pública em torno do encontro de chefes de Estado, os especialistas afirmaram que o Brasil terá a oportunidade de afirmar seu ponto de vista pela preservação da Terra.
Fernando Lyrio Silva, assessor extraordinário para a Rio+20 do Ministério do Meio Ambiente, acredita que o evento tem o potencial de gerar uma discussão de grande riqueza envolvendo governo, empresas e sociedade. Em sua opinião, os debates na Rio+20 deverão afastar a polarização Norte-Sul, reabilitando o multilateralismo defendido pela ONU.
– Esse resultado teria a possibilidade de traduzir na prática um pouco da discussão em torno da economia verde. Essa tem sido uma discussão conceitual que não tem levado a muitos lugares – disse, defendendo o estabelecimento de um conjunto de temas consensuais em torno dos quais os países se comprometeriam com metas estabelecidas.
Segundo Lyrio Silva, tem sido debatida dentro do governo federal a adequação dos indicadores tradicionais de progresso e desenvolvimento, segundo o conceito de que o Produto Interno Bruto (PIB) não pode ser usado como medida de bem-estar humano.
Carlos Alfredo Joly, professor da Unicamp, detalhou seu trabalho na Comissão Nacional da Rio+20 e explicou a preparação da esfera acadêmica para a conferência em nível nacional e internacional, além de resumir os eventos a serem promovidos pelo Ministério de Ciência e Tecnologia paralelamente à conferência. Para ele, é fundamental reconhecer os limites do planeta e criar uma organização mundial do meio ambiente aos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC) que possa impor sanções a países. Joly também sente falta de mais discussão sobre educação nos documentos para a Rio+20.
– Se queremos mudar padrões de consumo, educação é fundamental. Isso deveria estar mais enfatizado – afirmou.
Fábio Feldmann, ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo, pediu clareza sobre o que o mundo espera da Rio+20 e defendeu o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), argumentando que seus relatórios “vinculam moralmente” os governos e geram mobilização da opinião pública. Feldmann ressaltou a consagração das ONGs na Rio-92, lamentando que na Rio+20 falte mobilização semelhante da sociedade.
– Não está ocorrendo em hipótese alguma neste momento. A sociedade não está mobilizada.
Para Feldmann, é necessário que a Rio+20 tenha “a audácia” de mostrar os limites do planeta. No mesmo sentido, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu à presidente Dilma Rousseff que mostre “força moral” diante dos chefes de Estado mesmo que se arrisque a vaias.
O presidente da CRE, senador Fernando Collor (PTB-AL), denunciou a exaustão dos modelos econômicos diante dos desafios ambientais. Também pediu à presidente Dilma o veto integral ao Código Florestal.
FONTE : Agência Senado