Presidente e autoridades assinaram carta de intenções para viabilizar eventos nesta segunda-feira, 22
Uma solenidade lançou oficialmente o V Congresso Internacional de Direito Amazônico e o XVI Congresso Mundial de Direito Agrário. Conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, a cerimônia reuniu autoridades do Judiciário, do Direito e comunidade acadêmica, no prédio-sede do TJPA nesta segunda-feira, 22.
A realização dos eventos, marcada para os dias 10 a 13 de setembro, em Belém, representa uma convocação à comunidade acadêmica, juristas, sociedade civil organizada, políticos e demais interessados(as) em discutir a questão amazônica, em compreensão jurídica à 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30). Nos eventos estarão presentes mais de 50 juristas de todos os continentes e de todos os países da Pan-Amazônia.
Durante a solenidade foi assinada a carta de intenções que celebra o acordo de cooperação científica e acadêmica que viabiliza a realização dos congressos. O documento dispõe que o evento científico-cultural pretende polarizar a atenção e reunir o conhecimento da comunidade jurídica mundial, visando fortalecer o Direito Agrário e o Direito Amazônico, além de discutir as características peculiares da região e a realidade da Amazônia, em compreensão à COP-30.
A presidente do TJPA afirmou que a COP 30 trará até Belém muitas pessoas, muitos chefes de nações, mas a preocupação maior será com o povo da região, com suas peculiaridades e com o Direito Amazônico. Para ela, a realização dos congressos, que antecede a conferência da ONU, se encaixa neste ambiente, para reunir conhecimentos e experiência da comunidade jurídica internacional em torno das múltiplas faces que revestem as e carências e desafios da Amazônia.
O desembargador Gursen de Miranda classificou os eventos como “a concretude da convergência de energia na Amazônia de empresários, do poder público e do mundo científico, para encontrarmos soluções jurídicas sérias e efetivas para a região, com os amazônidas e para os amazônidas”.
O presidente do Centro de Indústrias do Pará, José Maria da Costa de Mendonça, afirmou que o setor produtivo do estado não abre mão da participação em discussões a respeito da região e do Direito. “O Direito Amazônico vem imbuído disso, a Amazônia dos amazônidas. Com esta colocação é que queremos participar deste evento. Vim aqui prestar apoio incondicional do setor produtivo a esta grande iniciativa, uma discussão sobre o Direito Amazônico e temos aqui pessoas preparadas para conduzir nosso futuro”.
O presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias, desembargador Gursen de Miranda, compôs o dispositivo de honra da cerimônia, junto aos desembargadores do TJPA Ricardo Ferreira Nunes, Leonam Gondim da Cruz Júnior (presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará), Luiz Gonzaga da Costa Neto, Mairton Marques Carneiro (ouvidor agrário do TJPA) e José Torquato Araújo de Alencar; além da professora Andreza Nascimento, que representou a Unama na ocasião; o presidente do Instituto Gursen de Miranda Arly Pinheiro de Miranda Júnior; o presidente do Centro de Indústrias do Pará José Maria da Costa de Mendonça; e o presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, professor Dr. Antônio José Alves.
O congresso é uma realização da Academia Brasileira de Letras Jurídicas Agrárias e conta com o apoio científico da União Mundial de Agraristas Universitários. O TJPA presta apoio institucional ao evento junto ao Governo do Estado do Pará, Procuradora-Geral do Estado do Pará, Ministério Público do estado do Pará, Defensoria Pública estadual, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pará, Ouvidoria Agrária do TJPA e Centro de Indústrias do Pará. O apoio acadêmico é da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA) e da Faculdade de Direito da Universidade da Amazônia (UNAMA) e apoio logístico do Instituto Gussen de Miranda.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: Èrika Miranda / TJPA
PUBLICADO POR: TJPA – Comunicação – Solenidade lança congressos de Direito e Direito Agrário
