PF investiga esquema de cobrança de propinas em arrendamento de terras em reserva indígena

PF deflagra segunda fase da Operação Res Capta, em MT, e investiga participação de empresa e servidores da FUNAI no esquema.

Arquivo PF

Barra do Garças/MT – A Polícia Federal deflagrou hoje (31/3) a segunda fase da Operação Res Capta, em Confresa/MT, para dar prosseguimento à investigação de esquema de cobrança de propina, por parte de servidores da FUNAI. Policiais federais deram cumprimento a dois  mandados de busca e apreensão, sendo um na sede de uma empresa suspeita de ter atuado decisivamente na camuflagem do suposto recebimento de propinas por servidores da FUNAI, de Ribeirão Cascalheira/MT, e o outro, na residência da pessoa responsável pela referida empresa.

Através da análise preliminar do material apreendido na 1ª fase da “Operação Res Capta”, em paralelo com as diversas oitivas realizadas, apurou-se que as pessoas que arrendavam ilegalmente terra na Reserva Indígena Marãiwatsédé estavam sendo obrigadas a pagar 10% do valor do arrendamento, de forma antecipada, a servidores da FUNAI de Ribeirão Cascalheira/MT, por supostos serviços de medição da área.

De acordo com o que foi apurado, essas pessoas pagariam, ainda, após a finalização das supostas medições, R$ 5 por hectare medido, o que poderia totalizar aproximadamente R$ 825 mil, considerando a extensão da Terra Indígena.  Através da deflagração da 1ª fase da Operação, interrompeu-se a continuidade delitiva.

Segundo o teor dos interrogatórios prestados na Polícia Federal, em Barra do Garças/MT, os servidores alegaram aos arrendatários que a medições seriam imprescindíveis para formalizar um suposto Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público Federal. Esse TAC, que nunca existiu, permitiria aos arrendatários explorar economicamente a Terra Indígena Marãiwatsédé por até 15 anos.

A empresa contratada por um dos servidores da FUNAI, que foi preso na 1ª fase da Operação, é suspeita de ter papel preponderante no esquema, pois era responsável pela execução dos serviços desnecessários.  Suspeita-se também que as supostas medições serviriam para camuflar a natureza ilícita dos pagamentos.

Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso – DPF – POLÍCIA FEDERAL 

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