Interesse Público: MPF aciona Justiça para garantir reparação de danos ambientais no Amazonas

Ação é contra empresa responsável por despejo de material tóxico no lago do Oscar, em Manaus. Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (11), às 20h, na TV Justiça

Reprodução Interesse Público

Esta semana o Interesse Público vai até Manaus, onde moradores sofrem as consequências do despejo de substâncias tóxicas no igarapé e lago do Oscar. Os danos ambientais foram causados pela indústria de papel Sovel da Amazônia Ltda. A empresa foi processada pelo Ministério Público Federal (MPF) e, em outubro de 2019, a Justiça Federal condenou a Sovel da Amazônia a adotar medidas de reparação. O MPF pede a execução da sentença, para que a empresa elabore o plano de recuperação da área degradada (PRAD) e pague indenização de R$ 10 mil, entre outras obrigações.

A defesa do meio ambiente também é o tema do quadro Acontece nas Redes, que relembra a data comemorativa de 5 junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. Já o MPF Explica faz um alerta a respeito das aglomerações em tempos de pandemia, esclarecendo sobre as suas possíveis consequências, tanto com relação aos riscos de disseminação da covid-19, quanto sobre as multas que podem ser aplicadas em alguns casos.

Direitos do cidadão – E em Rondônia, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para o correto preenchimento da lista que é remetida pelo estado ao Ministério da Saúde informando a necessidade de medicamentos. Por falha no preenchimento, chegou a faltar no estado um dos medicamentos essenciais para o tratamento de doenças como a trombose: a enoxaparina sódica. O MPF também recomendou que a Sesau realize treinamentos contínuos com os servidores que preenchem as listas com pedidos de medicamentos, para coibir prejuízos ao pronto fornecimento desses medicamentos essenciais aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Interesse Público traz também um trecho do documentário Cidade Rachada, cuja íntegra já está disponível no canal MPF, no Youtube.

Onde assistir – O Interesse Público é veiculado nacionalmente pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, e em outros dias da semana. O programa também é retransmitido por emissoras parceiras nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Você também pode acompanhar o programa pela internet, no site da TV Justiça, ou acessar as reportagens no Canal MPF, no YouTube.

O IP é uma revista eletrônica semanal produzida pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, em parceria com a produtora Chá com Nozes e com a colaboração das unidades do MPF em todo o país.

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